nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia
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<strong>Ca<strong>de</strong>rno</strong> <strong>de</strong> <strong>Resoluções</strong> aprovadas no Congresso do sindipetro-BA<br />
página 28<br />
Tese 02<br />
Gratificação <strong>de</strong> campo terrestre <strong>de</strong> produção - turno<br />
PREMISSA:<br />
A Companhia implantou gratificação <strong>de</strong> Campo Terrestre <strong>de</strong> Produção para<br />
os empregados em regime administrativo que <strong>de</strong>sempenham suas ativida<strong>de</strong>s<br />
em bases ou áreas remotas dos campos <strong>de</strong> produção do E&P, tendo como fato<br />
gerador o <strong>de</strong>slocamento do empregado em transporte fornecido pela Empresa<br />
no trajeto CASA - TRABALHO e vice-versa, conforme Cláusula 36ª do<br />
Acordo Coletivo <strong>de</strong> Trabalho em vigor.<br />
TESE:<br />
Consi<strong>de</strong>rando que os empregados que laboram em REGIME DE REVEZA-<br />
MENTO DE TURNO DE 12H ou assemelhados e que resi<strong>de</strong>m em local<br />
distante do trabalho, conforme normal aplicável, INCIDEM NO MESMO<br />
FATO GERADOR PREVISTO NA CLÁUSULA 36ª DO ATUAL ACT,<br />
pleiteia-se, como forma <strong>de</strong> tratamento isonômico <strong>de</strong> situações idênticas, A<br />
EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CAMPO TERRESTRE DE PRO-<br />
DUÇÃO PARA OS EMPREGADOS SUBMETIDOS A ESTES REGI-<br />
MES.<br />
MEMORIAL DE CÁLCULO:<br />
O valor da referida gratificação <strong>de</strong>ve ser calculada com base no valor da gratificação<br />
do pessoal em regime administrativo., que atualmente <strong>é</strong> <strong>de</strong> R$ 766,82.<br />
Portanto, por exemplo, para o regime <strong>de</strong> revezamento <strong>de</strong> turno <strong>de</strong> 12h, empregado<br />
faz em torno <strong>de</strong> 26 viagens/mês, o que correspon<strong>de</strong> a 60% das viagens<br />
do pessoal Administrativo. Deste modo, o valor ficaria em torno <strong>de</strong> R$<br />
460,00/MÊS.