nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
centivado a precarização. Essa política gera também concorrência predatória
entre as empresas, reduzindo o custo de contratos e por sua vez ocasionando
redução de qualificação profissional, treinamentos, aumento da jornada de
trabalho em função da redução de postos de trabalho, entre outras coisas.
Não bastasse isso, a realidade do trabalhador terceirizado na Petrobrás está
ainda pior. Passado a crise financeira internacional, a empresa vem adotando
medidas de redução de custos de contratos forçando descontos nos contratos
já licitados, que potencializa ainda mais a precarização darelação de trabalho.
Além disso, a Petrobras continua a permitir que empresas continuem a dar
“calotes” nos trabalhadores por ocasião das rescisões de contrato, como por
exemplo, o ocorrido com, pelo menosoito empresa no estado da Bahia (Montril,
Consoft, Cobratec, Starcom, Normatel, Personal, Master e Upgrade), o
que tem redundado em alto número de passivos trabalhistas. Essa realidade
não é diferente em outros estados. A Empresa vemrelutando em atender as
reivindicações dos trabalhadores em criar mecanismos de garantias e fiscalização
eficazes, como o Fundo Garantidor, já praticado na região Norte Fluminense,
e que foi tema de discussão no último Acordo Coletivo proposto pela
FUP e um dos pontos acertados para fechamento do Acordo. Cabe ressaltar
que até o momento a Petrobras não apresentou qualquer proposta concreta
para a Federação e sindicatos.
A LUTA E ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados tem acumulado lutas
e discussões sobre a terceirização na Petrobras, aonde esse processo vem
sendo utilizado em todas as atividades da empresam inclusive em atividades
fins. A FUP Sindicatos tem promovido vários debates, encontros regionais
e nacionais sobre o tema em diversas regiões do Pais, entre elas Manaus e
Carauarí (AM), Curitiba (PR), São Matheus (ES), Mossoró (RN), Aracajú
(SE), Salvador (BA) e São Paulo (SP), o que resultou na retirada de bandeiras
de luta, como a redução de jornada, fim dos calotes, fim do assédio moral, 5ª
turma, entre outras e deflagração da campanha “somos todos trabalhadores,
trabalho igual, direitos iguais. Em 2008, na cidade de São Matheus, norte
capixaba, durante o I Encontro Nacional dos Petroleiros terceirizados e do
Setor Privado, foi criado o Dia Nacional de Luta desses trabalhadores. Além
disso foi retirada a pauta com 13 itens apontados como fundamentais para a
melhoria das condições de trabalho e que foram inseridas na pauta do ACT
da Petrobras. Um desses pontos, o Fundo Garantidor, uma retenção de parte
da fatura mensal que, em caso de calote, essa verba é repassada ao trabalhador
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