nosso desafio é o futuro Caderno de Resoluções ... - Sindipetro Bahia

Caderno de Resoluções aprovadas no Congresso do sindipetro-BA
(2.503,25+750,98) * 1/3 * 39 / 200 = R$ 211,52, para 15 dias e
(2.503,25+750,98) * 1/3 * 126 / 200 = R$ 683,39, para 30 dias.
Mas o nosso ACT limita as horas de sobreaviso em 144 horas, sem considerar
que o modus operandi é sempre ultrapassar este valor, fazendo fé que nada
será reclamado judicialmente.
É portanto, entendimento pacífico do TST que se o trabalhador não tem
escala de revezamento, com pessoas suficientes para que no mês cada um não
ultrapasse o limite estabelecido pela empresa (no nosso caso de 144 horas
mensais) e as horas de sobreaviso comprovadamente ultrapassam as do ACT,
a empresa deve sim pagar todas as horas de sobreaviso excedentes. O que na
prática, conforme já discorrido, quase nunca ocorre.
Diante do exposto acima podemos calcular o quanto o trabalhador perde
mensalmente:
Dias
corridos
Horas de
sobreaviso
parcial
Horas de
sobreaviso
pagos pela
empresa
Horas
de saldo
negativo
da empresa
página 145
Horas de saldo
negativo da
empresa a 1/3 –
Horas normais
a pagar
15 261 144 -117 39
30 522 144 -378 126
Perda mensal do
trabalhador
39 x 22,07
= R$ 860,73
126 x 22,07
= R$ 2780,82
Lembrando que os cálculos acima se aplicam a qualquer trabalhador em regime
de sobreaviso. E que restamos aguardar sobre o entendimento do TST
acerca do que fazer e como calcular as horas extras, no momento que o teletrabalhador
deixa o estado de aguardo para e passa efetivamente a trabalhar remotamente.
Sendo minha sugestão que se pague um valor fixo para o regime
de teletrabalho, que inclui o regime de sobreaviso parcial e o de horas extras
feitas a distância.