Revista Sindiposto Edição 59_ok art3.indd

32 | SINDIPOSTO | Abril/2012
Agenda
fi rmatória são: Plano de Amostragem;
Sondagem e Amostragem de
Solos; Instalação de Poços de Monitoramento;
Ensaios Hidrogeológicos;
Análises Químicas; Relatório
de Investigação Ambiental Confi rmatória.
O Número de sondagens de
solo e água é defi nido pela área do
empreendimento e pelo número
de tanques. Os parâmetros analisados
são BTEX e PAH.
4. Investigação Detalhada e
Análise de Risco
A partir da confi rmação da existência
de contaminação por meio
das ações desenvolvidas na etapa
de Investigação Confi rmatória, o
Responsável Legal deverá apresentar
ao órgão competente, dentro
de um prazo máximo de 120 dias,
os resultados da etapa de Investigação
Detalhada e Plano de Intervenção.
Esta etapa tem por objetivo
defi nir os limites da pluma de contaminação,
determinar as concentrações
das substâncias químicas,
caracterizar o meio físico, avaliar a
necessidade de adoção de medidas
de intervenção, determinar as formas
de intervenção a serem adotadas
e fi xar metas a serem atingidas
nos pontos de conformidade.
No tocante à análise de riscos,
esta terá inicio quando da posse
dos dados coletados na investigação
detalhada, levando em conta,
as concentrações químicas, o meio
físico e os graus de exposição.
5. Plano de Remediação
O plano detalhado da remediação
tem como objetivo fornecer
detalhes técnicos, bem como um
plano de ação para as atividades de
remediação.
“O número de
sondagens de solo
e água é defi nido
pela área do
empreendimento
e pelo número de
tanques”
Este plano deverá ser elaborado
com base na proposta de remediação
aprovada pelo órgão ambiental
e de acordo com as recomendações
por ele efetuadas.
Havendo necessidade, o empreendedor
deverá executar medidas
de remediação emergenciais
para eliminação ou controle
de um perigo iminente à saúde
pública, à saúde dos trabalhadores,
aos sistemas de serviços públicos
ou à proteção de mananciais
ou áreas especialmente
protegidas, com amostragem
concomitante para o delineamento
da extensão da contaminação
e para a confi rmação da quantidade
de produto a ser retirado.
Nesses casos, os responsáveis
devem adotar todas as medidas
necessárias para a remoção do
perigo imediato, independentemente
da anuência prévia do
órgão de controle, notifi cando todas
as autoridades públicas e concessionárias
de serviços públicos
sobre as medidas tomadas.
O órgão ambiental, assim como
as demais autoridades, poderá impor
ao perito, ou aos responsáveis,
a obrigação da adoção de outras
medidas complementares ou que
escapem à competência dos responsáveis,
como por exemplo a
interrupção de captação de água,
a remoção de população ou o isolamento
da área através de força
policial.
Quando houver confi rmação de
fase livre, esta deverá ser removida
“In Loco”. Em casos onde ambientes
naturais de relevante importância
se encontram ameaçados, o plano
de remediação deverá conter medidas
apropriadas que considerem
o delineamento da área, a sua proteção
e a sua conservação. Durante
a implementação e operação das
medidas remediadoras, há necessidade
de criar plano de monitoramento,
sendo que este deverá ser
apresentado ao órgão ambiental
competente até o encerramento
das atividades.
Atingindo as metas estabelecidas
no Plano de Recuperação da
área, o empreendedor deverá apresentar
relatório de encerramento
das atividades da remediação, devendo
ser este aprovado pelo órgão
competente.
Com base em todo o exposto,
o SINDIPOSTO ressalta a importância
de que todo procedimento seja
previamente acompanhado por
profi ssional habilitado.
Afonso Antunes de Oliveira Filho
Coordenador do Dept Ambiental
Paulo Afonso Arrais
de Morais Moreira
Eng° Ambiental
Dept Ambiental