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Editorial
Fraudes prejuízo para a
sociedade e para a revenda
A prática de fraudes no setor de combustíveis não é nenhuma novidade.
Gasolina “batizada” com solvente ou com etanol hidratado, sonegação
de impostos, gatos nas bombas de combustível são algumas delas.
Muito recentemente, reportagem do Fantástico mostrou, em rede nacional,
uma dessas fraudes, agora com requintes tecnológicos. Um sistema no
qual a bomba de combustível é fraudada com o auxílio de uma placa eletrônica.
O mecanismo podia ser desligado, em caso de fi scalização, com apenas um
toque no botão de um controle remoto. Quando acionado, a bomba abastece
com menos combustível do que o que consta no painel do equipamento.
Se a prática é lesiva ao consumidor, é importante ressaltar que ela é prejudicial
também à toda a revenda de combustíveis, já que ao fi nal a imagem do
setor como um todo fi ca arranhada. No que se refere à sonegação de imposto
e à venda de combustíveis “batizados”, além de lesar o consumidor e os cofres
do Estado, são práticas que se constituem na chamada concorrência desleal.
Elas levam, inevitavelmente, a uma concorrência predatória, já que
lançando mão dessas artimanhas o empresário irregular pode praticar
preços muito mais baixos, levando a um achatamento dos preços no mercado
e à redução das margens de lucro dos postos, o que é insustentável
para qualquer revendedor que cumpre com as suas obrigações e age dentro
da lei e da ética.
É por isso que o SINDIPOSTO tem estado sempre ao lado das autoridades
que regulam e fi scalizam o setor de combustíveis, visando proteger
justamente esses revendedores que já são vítimas de uma pesada carga
tributária e de um sem número de exigências legais.
Falando em vítimas, os postos de combustíveis que estão sendo obrigados
a comercializar o diesel de baixo teor de enxofre (S50) estão penando
com a entrada no mercado do novo produto. Depois de dar o direito
aos postos de optar pela comercialização ou não do S50, o governo decidiu
obrigar alguns postos a vender o S50 para garantir o abastecimento
em todo o território nacional.
Como já era esperado, o volume de venda do novo combustível é
baixíssimo, tendo vários casos de postos que nesses dois meses nunca
venderam um litro sequer de S50. Isso porque apesar de os veículos fabricados
antes de 2012 também poderem utilizar o S50 e, assim, colaborar
com o meio ambiente reduzindo a emissão de enxofre no ar, os veículos
que só rodam com o novo combustível começaram a ser comercializados
no início do ano e a frota em circulação é mínima.
Ou seja, fi cou por conta do empresário o custo da operação e do encalhe
do produto. É por essas e outras que chamamos a atenção para a
necessidade da revenda estar unida, tornando-se cada vez mais forte para
defender seus interesses.
Leandro Lisboa Novato
Presidente do Sindiposto-GO
3 | SINDIPOSTO | Abril/2012