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16 | SINDIPOSTO | Abril/2012<br />
Agenda Artigo<br />
Jocenildo Alves Maciel<br />
Acha que está pagando<br />
mais impostos do que deveria?<br />
No ano passado, no auge da<br />
crise de etanol, o sócio e diretor<br />
de uma empresa revendedora<br />
de combustíveis ligou desesperado<br />
para seu contador. “Como<br />
vou pagar R$ 35 mil de imposto<br />
neste mês se eu não obtive<br />
lucro? Não tenho de onde tirar<br />
esse dinheiro”, disse ele ao telefone.<br />
Tarde demais. Com o<br />
negócio inscrito no regime tributário<br />
do Lucro Presumido,<br />
ele precisava ter o Imposto de<br />
Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)<br />
e a Contribuição Social sobre<br />
Lucro Líquido (CSLL) calculados<br />
em cima de um percentual pré-<br />
-definido da receita.<br />
Assimilado o prejuízo, o empresário<br />
resolveu chamar o contador<br />
para uma conversa e descobriu<br />
que seu negócio poderia<br />
migrar para o regime do Lucro<br />
Real. A empresa agora recolhe<br />
os dois tributos apenas sobre<br />
o resultado de fato apurado. O<br />
empreendedor calcula que neste<br />
ano pagará apenas 22,7% dos<br />
R$ 250 mil desembolsados em<br />
2011. “Eu estava arcando com<br />
impostos sobre um lucro que<br />
não existia e meu antigo contador<br />
não estava atento ao planejamento<br />
tributário”, disse.<br />
Apesar de a legislação brasileira<br />
(Receita Federal) oferecer<br />
três regimes tributários (Simples<br />
Nacional, Lucro Presumido e Lucro<br />
Real), nem todos os empresários<br />
têm conhecimento das<br />
vantagens e das desvantagens<br />
“O desafio de<br />
organizar as<br />
contas para<br />
apurar o lucro<br />
real é benéfico<br />
para a gestão<br />
como um todo”<br />
de cada um deles. Como é mais<br />
fácil administrar uma empresa<br />
inscrita nos regimes de Lucro<br />
Presumido e no Simples — em<br />
que as alíquotas são preestabelecidas<br />
—, muitas vezes a escolha<br />
é feita por praticidade, sem<br />
que os reais efeitos sejam avaliados.<br />
O desafio de organizar as<br />
contas para apurar o lucro real é<br />
benéfico para a gestão como um<br />
todo. Não tem mais aquele negócio<br />
de caixa de emergência,<br />
de pagar e pegar a nota depois.<br />
Tem que criar uma cultura nos<br />
funcionários. Assim, o controle é<br />
muito maior.<br />
Planejamento<br />
É superlativo dentro do planejamento,<br />
fazer simulações com<br />
todos os impostos e verificar se<br />
é possível adotar outro regime<br />
para reduzir sua carga tributária.<br />
Assim, verá qual regime mais se<br />
adequa para o ano seguinte. A<br />
escolha entre as três opções de<br />
regime tributário pode ser feita<br />
no começo de cada ano.<br />
Por mais importante que seja<br />
contratar um contador para sua<br />
empresa, o empreendedor também<br />
deve estar ciente de como<br />
anda a saúde de sua empresa<br />
por acompanhar sua evolução.<br />
Um alerta importante: a partir<br />
de 2009, as empresas passaram<br />
a lidar com controles mais<br />
rígidos do governo, como a Nota<br />
fiscal eletrônica, o SPED fiscal e<br />
o SPED contábil. Isso significa<br />
que os órgãos governamentais<br />
passarão a ter diversos meios de<br />
fiscalização a partir de agora.<br />
Oportunidade<br />
Para fazer essas análises, entenda<br />
aspectos importantes dos<br />
três regimes tributários em consulta<br />
através do departamento<br />
contábil do <strong>Sindiposto</strong> para seus<br />
associados.<br />
Jocenildo Alves Maciel<br />
Consultor e Gerente de negócios<br />
Dept. Contabilidade