UU FF RR GG SS - Einsteen 10

UFRGS
Comentário do(a) professor(a):
O Brasil sob censura, Congresso Nacional fechado, sindicatos e
associações de classe sob intervenção, prisões políticas, tortura
e imprensa sob censura prévia foram algumas das armas da
ditadura do Estado Novo para conter e calar a oposição.
Intelectuais, comunistas, artistas, escritores, jornalistas eram
presos ou proibidos de se manifestar sob risco de prisão. Foi
criado o Departamento de Imprensa e Propaganda(DIP),
responsável por enaltecer os atos do governo.
O Instituto Nacional do livro foi criado em dezembro de 1937,
por iniciativa do ministro Gustavo Capanema. Estavam previstas
como suas atribuições a edição de obras literárias julgadas de
interesse para a formação cultural da população.
(UFRGS) - 2010
Questão-14
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Brasil – Escravidão
No dia 11 de abril de 1852, domingo, um navio vindo da África
encalha no litoral norte do Rio Grande do Sul, na região de
Tramandaí [...]. Percebendo ter sido vítima desse traiçoeiro
litoral, o capitão desampara o navio e põe-se a desembarcar
valiosa carga humana composta de diversos africanos que, em
breve, seriam vendidos como escravos na região de Conceição
do Arroio e nos Campos de Cima da Serra.
OLIVEIRA, Vinicius p. de. De Manoel Congo a Manoel de
Paula. Porto Alegre: Ed. do EST, 2006. p. 13.
O desembarque clandestino de escravos, mencionado nesse
trecho, poderia ser considerado ilegal, pois
A) infringia as disposições da Lei de Terras, que proibiam o
tráfico de africanos para o Brasil.
B) contrariava a Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu
definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil.
C) desrespeitava artigos da Lei Saraiva-Cotegipe, que impedia
o tráfico do litoral.
D) contrariava o disposto na Lei Áurea, que previa a extinção
da escravidão no Brasil.
E) infringia a lei provincial que proibia o desembarque de
escravos no Rio Grande do Sul.
Gabarito: B
Comentário do(a) professor(a):
HISTÓRIA
A) Incorreta. A Lei de Terras de 1850, aprovada duas semanas
após a determinação da extinção do tráfico de escravos,
decretou que o acesso à propriedade da terra só poderia ser
por meio da compra. A legislação estabeleceu também a
necessidade de se efetuar o registro de propriedade da terra e
determinou que os imigrantes só poderiam adquirir terras após
comprovarem três anos de permanência no país.
B) Correta. A Lei Eusébio de Queirós, de 1850, tomou medidas
para a proibição do tráfico de africanos para o Brasil. O projeto
do ministro da justiça, Eusébio de Queirós, visava fazer valer a
lei de 1831, de igual teor, que se tornara “letra morta”, pela falta
de vigilância do governo brasileiro. Em 1850, com a ajuda da
Inglaterra, que havia decretado a Lei Bill Aberdeen, em 1845, a
Lei Eusébio de Queirós foi cumprida.
C) Incorreta. A Lei Saraiva Cotegipe, sancionada em 1885,
libertou os escravos com mais de 65 anos. Aqueles que
possuíssem mais de 60 anos e menos de 65 anos poderiam
conquistar a liberdade, desde que trabalhassem mais três anos
para o seu proprietário, a título de indenização.
D) Incorreta. O texto faz referência a um episódio de 1852, e a
Lei Áurea só foi promulgada em 13 de maio de 1888.
E) Incorreta. A lei que proibia o desembarque de escravos no
Rio Grande do Sul e em todos os portos do país era federal.
(UFRGS) - – 2005
Questão-15
Leia o texto abaixo:
"Rio Branco defendia seu projeto, argumentando que oferecia a
mais razoável e moderada de todas as soluções. Visava a
restabelecer a tranqüilidade pública e a prosperidade ameaçada,
e, sobretudo, a restaurar a confiança dos proprietários que não
podiam continuar na incerteza que viviam, aterrorizados pelo
espectro da abolição. A resistência à mudança, argumentava
ele, teria o efeito de instigar o descontentamento público, a tal
ponto que uma medida conciliatória e moderada já não seria
mais aceitável. O projeto oferecia grandes vantagens aos
proprietários: condenava a escravidão a desaparecer a longo
prazo, sem abalo para a economia, dando aos proprietários
bastante tempo para se acomodarem sem dificuldades à nova
situação. E o que era ainda mais importante: respeitava o
direito de propriedade.."
(Adaptado de: COSTA, Emília Viotti da. A abolição. São Paulo:
Global, 1982.)