Gabriela Borelli Por Mônica Silva NNaa ccaad<strong>de</strong>eiiaa,, mmuullhheerreess ppeerrd<strong>de</strong>emm oo ccoonnttaattoo ccoomm ooss ffiillhhooss ee,, mmuuiittaass vveezzeess,, nnããoo rreecceebbeemm qquuaallqquueerr nnoottíícciiaa ddaass ccrriiaannççaass.. GGrráávviiddaass tteemmeemm ppeelloo ffuuttuurroo d<strong>do</strong>oss bbeebbêêss
Família Ele tem 11 anos e vive em um orfanato na área rural <strong>de</strong> Santo Antônio <strong>do</strong> Descoberto (GO), a 70 quilômetros <strong>de</strong> Brasília. Não se lembra bem da última vez em que esteve com a família. O registro <strong>de</strong> entrada <strong>do</strong> menino na Socieda<strong>de</strong> Educacional Casa <strong>de</strong> Meu Pai atesta: o menino está lá <strong>de</strong>s<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2003. Fala pouco e sorri menos ainda. Fugiu cinco vezes <strong>do</strong> orfanato para encontrar os tios. "Já an<strong>do</strong>u mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z quilômetros a pé, sem água ou comida, queren<strong>do</strong> ver a família", conta a coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> abrigo, Berenice Rodrigues Souza. A criança sente sauda<strong>de</strong>s da irmã, <strong>de</strong> oito anos, e não conhece os irmãos mais novos: uma menina <strong>de</strong> <strong>do</strong>is anos e um menino <strong>de</strong> quatro meses. Mamãe está na ca<strong>de</strong>ia. No Presídio Feminino <strong>do</strong> Distrito Fe<strong>de</strong>ral (PFDF), apelida<strong>do</strong> <strong>de</strong> Colméia, a mãe sofre sem notícias <strong>do</strong>s três filhos mais velhos. "Sei que o Conselho Tutelar levou o menino para o orfanato porque foi <strong>de</strong>ixa<strong>do</strong> na rua", queixa-se, sem escon<strong>de</strong>r o ressentimento com a família. Isso aconteceu durante outra passagem da moça <strong>de</strong> 33 anos pelo presídio. Atualmente, cumpre pena por furto. Foi con<strong>de</strong>nada a <strong>do</strong>is anos e três meses <strong>de</strong> reclusão por furtar produtos <strong>de</strong> higiene em um supermerca<strong>do</strong>. Quan<strong>do</strong> estava em liberda<strong>de</strong>, entre as duas prisões, não levou o filho para casa: "Não tinha condições <strong>de</strong> ficar com ele". Ela também não sabe o que aconteceu com as duas meninas. "A mais velha estava com minha irmã, em Santo Antônio <strong>do</strong> Descoberto. Eu escrevi uma carta, mas não tive resposta. A mais nova parece que está com o pai", conta, sem muita certeza. O caçula, alheio à conversa, <strong>de</strong>scansa no colo da mãe. Ele nasceu na Colméia e, quan<strong>do</strong> completar seis meses, terá <strong>de</strong> ir embora. A mãe ainda não sabe com quem o pequeno ficará: "Estou tentan<strong>do</strong> achar o pai <strong>de</strong>le. Se não conseguir, não sei." A Lei Orgânica <strong>do</strong> Distrito Fe<strong>de</strong>ral, em seu artigo 123, <strong>de</strong>termina que os estabelecimentos prisionais femininos ""MMeeuu ffiillhhoo vvaaii tteerr nnoommee d<strong>de</strong>e ssaannttoo QQuueerroo oo nnoommee mmaaiiss bboonniittoo"" (Renato Russo) atendam os filhos das mulheres presas até os seis anos. A Diretora <strong>do</strong> PFDF, Lúcia Antônia <strong>de</strong> Moraes, explica que, atualmente, não é possível prolongar o convívio <strong>de</strong> mães e filhos até essa ida<strong>de</strong>: "Nossa estrutura não permite acolher as crianças além <strong>do</strong>s seis meses", afirma. "Nossa rotina é rígida. Precisamos avaliar até que ida<strong>de</strong> as crianças po<strong>de</strong>m ficar aqui sem prejuízos para seu <strong>de</strong>senvolvimento. O presídio não é um lar", questiona. O Promotor <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Defesa da Infância e da Juventu<strong>de</strong> Oto <strong>de</strong> Quadros concorda com a Diretora: "Consi<strong>de</strong>ro um exagero manter as crianças numa prisão até os seis anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>". Sobre a ida<strong>de</strong> em que <strong>de</strong>ve ocorrer a separação, o Promotor cita o trabalho da psiquiatra Maria da Graça Mota, Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Ambulatório <strong>de</strong> Interação Pais-Bebês <strong>do</strong> Hospital <strong>de</strong> Clínicas <strong>de</strong> Porto Alegre. O estu<strong>do</strong> <strong>de</strong>monstra que crianças separadas das <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> <strong>do</strong> DF e Territórios mães antes <strong>do</strong>s três anos ten<strong>de</strong>m a <strong>de</strong>senvolver <strong>de</strong>pressão e diversos problemas clínicos, além <strong>de</strong> sofrer prejuízos cognitivos. Pensan<strong>do</strong> nisso, a Promotoria recomen<strong>do</strong>u à direção <strong>do</strong> Presídio que assegure a permanência das crianças, pelo menos, até os três anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. Segun<strong>do</strong> a Diretora, está prevista a construção <strong>de</strong> um novo prédio para o PFDF. "Teremos uma creche, em área separada, e celas para as parturientes. Nestas condições po<strong>de</strong>remos aten<strong>de</strong>r à recomendação <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>", explica. Estatuto da Criança Gabriela Borelli Enquanto as mudanças não acontecem, as mães continuam se separan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s bebês antes <strong>do</strong> tempo. Foi o que aconteceu com outra presidiária, <strong>de</strong> 39 anos, que cumpre a segunda con<strong>de</strong>nação por tráfico <strong>de</strong> drogas. A filha mais nova tinha apenas um mês quan<strong>do</strong> a mãe foi presa pela primeira vez, em 15
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