Informações da Assistência Social do estado e município
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DEMANDA TÉCNICA<br />
Assunto: <strong>Informações</strong> sobre a Rede de Proteção Sócio-assistencial<br />
<strong>do</strong> esta<strong>do</strong> e <strong>do</strong> <strong>município</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro - IDCRAS<br />
Departamento de Gestão <strong>da</strong> Informação<br />
Data: 01 /07/2010<br />
Ministério <strong>do</strong> Desenvolvimento <strong>Social</strong> e Combate à Fome<br />
Secretaria de Avaliação e Gestão <strong>da</strong> Informação<br />
Esplana<strong>da</strong> <strong>do</strong>s Ministérios | Bloco A | Sala 409<br />
CEP: 70054-906 | Brasília DF | Tel. 61 3433 1501
INDICADORES CRAS<br />
Indica<strong>do</strong>res Dimensionais<br />
4 graus de desenvolvimento sobre:<br />
• Ativi<strong>da</strong>des realiza<strong>da</strong>s<br />
• Estrutura<br />
• Recursos Humanos<br />
• Funcionamento<br />
Referenciais:<br />
• Ativi<strong>da</strong>des realiza<strong>da</strong>s – ativi<strong>da</strong>des associa<strong>do</strong>s ao PAIF (Programa de atenção integral à<br />
família);<br />
• Estrutura física – espaço físico que garanta a execução <strong>do</strong> trabalho social com famílias<br />
relaciona<strong>do</strong> ao PAIF;<br />
• Recursos humanos – Norma operacional básica de recursos humanos <strong>do</strong> SUAS;<br />
• Funcionamento – padrão espera<strong>do</strong> para um equipamento público: 5 dias na semana e 8<br />
horas por dia.<br />
Instruções e Normativas - NOB/SUAS, NOB-RH/SUAS, Plano Decenal <strong>da</strong> <strong>Assistência</strong><br />
<strong>Social</strong>, normativo específico de orientações técnicas para o CRAS, entre outras.<br />
4 gra<strong>da</strong>ções de desenvolvimento:<br />
• Insuficiente – não possui os critérios mínimos para a prestação <strong>do</strong>s serviços com quali<strong>da</strong>de;<br />
• Regular – possui os critérios mínimos para a prestação <strong>do</strong>s serviços com quali<strong>da</strong>de;<br />
• Suficiente – possui os critérios desejáveis para a prestação <strong>do</strong>s serviços com quali<strong>da</strong>de;<br />
• Superior – possui critérios complementares aos desejáveis para a prestação <strong>do</strong>s serviços<br />
com quali<strong>da</strong>de;<br />
Indica<strong>do</strong>r Sintético<br />
• abor<strong>da</strong>gem de desenvolvimento <strong>do</strong>s CRAS por<br />
• ESTÁGIOS em função de uma combinação <strong>do</strong>s<br />
• graus de desenvolvimento dimensionais.
Indica<strong>do</strong>r de Ativi<strong>da</strong>des Realiza<strong>da</strong>s<br />
Gra<strong>da</strong>ção de<br />
Desenvolvimento<br />
Superior<br />
(realiza to<strong>do</strong>s os itens)<br />
Suficiente<br />
(realiza to<strong>do</strong>s os itens)<br />
Regular<br />
(realiza to<strong>do</strong>s os itens)<br />
Insuficiente<br />
(não realiza to<strong>do</strong>s os itens)<br />
Critérios<br />
Visitas Domiciliares<br />
Acompanhamento de Famílias<br />
Orientação/acompanhamento para inserção <strong>do</strong> BPC<br />
Encaminhamento para inserção de famílias no Cadúnico<br />
Grupo/oficina de convivência e ativi<strong>da</strong>des sócio-educativas com famílias ou por ciclo de<br />
vi<strong>da</strong> ou intergeracional<br />
Busca ativa<br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro<br />
Visitas Domiciliares<br />
Acompanhamento de Famílias<br />
Orientação/acompanhamento para inserção <strong>do</strong> BPC<br />
Encaminhamento para inserção de famílias no Cadúnico<br />
Grupo/oficina de convivência e ativi<strong>da</strong>des sócio-educativas com famílias ou por ciclo de<br />
vi<strong>da</strong> ou intergeracional<br />
Visitas Domiciliares<br />
Acompanhamento de Famílias<br />
Visitas Domiciliares<br />
Acompanhamento de Famílias
Município <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Indica<strong>do</strong>r de Estrutura Física<br />
Gra<strong>da</strong>ção de<br />
Desenvolvimento<br />
Superior<br />
(possui to<strong>do</strong>s os<br />
itens)<br />
Suficiente<br />
(possui to<strong>do</strong>s os<br />
itens)<br />
Regular<br />
(possui to<strong>do</strong>s os<br />
itens)<br />
Insuficiente<br />
(não possui<br />
algum <strong>do</strong>s itens)<br />
Critérios<br />
Local para recepção<br />
Sala para entrevista que possibilite o atendimento individual<br />
Salão para reunião com grupos de famílias<br />
(2008: Mínimo de 2 salas sen<strong>do</strong> pelo menos uma delas com capaci<strong>da</strong>de superior a<br />
15 pessoas)<br />
Banheiro<br />
Condições de acessibili<strong>da</strong>de para pessoas i<strong>do</strong>sas e pessoas com deficiência<br />
(2008: Possui condições de acessibili<strong>da</strong>de em conformi<strong>da</strong>de com a Norma <strong>da</strong> ABNT<br />
(NBR 9050))<br />
Imóvel próprio<br />
Local para recepção<br />
Sala para entrevista que possibilite o atendimento individual<br />
Salão para reunião com grupos de famílias<br />
(2008: Mínimo de 2 salas sen<strong>do</strong> pelo menos uma delas com capaci<strong>da</strong>de superior a<br />
15 pessoas)<br />
Banheiro<br />
Condições de acessibili<strong>da</strong>de para pessoas i<strong>do</strong>sas e pessoas com deficiência<br />
(2008: Possui condições de acessibili<strong>da</strong>de, mas que não estão em conformi<strong>da</strong>de com<br />
a Norma <strong>da</strong> ABNT (NBR 9050))<br />
Local para recepção<br />
Sala para entrevista que possibilite o atendimento individual<br />
Salão para reunião com grupos de famílias<br />
(2008: Mínimo de 2 salas sen<strong>do</strong> pelo menos uma delas com capaci<strong>da</strong>de superior a<br />
15 pessoas)<br />
Banheiro<br />
Local para recepção<br />
Sala para entrevista que possibilite o atendimento individual<br />
Salão para reunião com grupos de famílias<br />
(2008: Mínimo de 2 salas sen<strong>do</strong> pelo menos uma delas com capaci<strong>da</strong>de superior a<br />
15 pessoas)<br />
Banheiro
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Município <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Indica<strong>do</strong>r de Funcionamento<br />
Gra<strong>da</strong>ção de<br />
Desenvolvimento<br />
Critérios<br />
Superior 5 dias na semana e mais de 8 horas/dia ou mais de 5 dias na semana com 8<br />
ou mais horas/dia<br />
Suficiente 5 dias na semana e 8 horas/dia<br />
Regular 5 dias na semana ou mais, com 6 ou 7 horas/dia<br />
Insuficiente Inferior a 5 dias na semana ou a 6 horas/dia<br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Município <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Indica<strong>do</strong>r de Recursos Humanos<br />
Gra<strong>da</strong>ção de<br />
Desenvolvimento<br />
Critérios: Porte Populacional <strong>do</strong> <strong>município</strong> / Famílias Referencia<strong>da</strong>s<br />
Metrópole / Grande Porte<br />
/ Médio Porte<br />
Pequeno Porte II Pequeno Porte I<br />
CRAS para 5.000 famílias CRAS para 3.500 famílias CRAS para 2.500 famílias<br />
referencia<strong>da</strong>s<br />
referencia<strong>da</strong>s<br />
referencia<strong>da</strong>s<br />
Superior 9 ou mais profissionais: 7 ou mais profissionais: 5 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
Sen<strong>do</strong><br />
Sen<strong>do</strong><br />
5 ou mais de Nível Superior 4 ou mais de Nível Superior 3 ou mais de Nível Superior<br />
4 ou mais de Nível Médio 3 ou mais de Nível Médio 2 ou mais de Nível Médio<br />
Deven<strong>do</strong> haver, pelo Deven<strong>do</strong> haver, pelo Deven<strong>do</strong> haver, pelo menos:<br />
menos:<br />
menos:<br />
1 Assistente <strong>Social</strong><br />
2 Assistentes Sociais 1 Assistente <strong>Social</strong><br />
1 coordena<strong>do</strong>r de nível<br />
1 Psicólogo<br />
1 coordena<strong>do</strong>r de nível superior e estatutário<br />
1 coordena<strong>do</strong>r de nível superior e estatutário<br />
superior e estatutário<br />
Suficiente<br />
(NOB-RH)<br />
8 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
4 ou mais de Nível Superior<br />
4 ou mais de Nível Médio<br />
Deven<strong>do</strong> haver, pelo menos:<br />
2 Assistentes Sociais<br />
1 Psicólogo<br />
Regular 6 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
4 ou mais de Nível Superior<br />
Insuficiente Menos de 6 profissionais<br />
ou<br />
Menos de 4 com Nível<br />
Superior<br />
6 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
3 ou mais de Nível Superior<br />
3 ou mais de Nível Médio<br />
Deven<strong>do</strong> haver, pelo menos:<br />
1 Assistente <strong>Social</strong><br />
5 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
3 ou mais de Nível Superior<br />
Menos de 5 profissionais<br />
ou<br />
Menos de 3 com Nível<br />
Superior<br />
4 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
2 ou mais de Nível Superior<br />
2 ou mais de Nível Médio<br />
Deven<strong>do</strong> haver, pelo menos:<br />
1 Assistente <strong>Social</strong><br />
4 ou mais profissionais:<br />
Sen<strong>do</strong><br />
2 ou mais de Nível Superior<br />
Menos de 4 profissionais<br />
ou<br />
Menos de 2 com Nível<br />
Superior
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Município <strong>do</strong> Rio de Janeiro
IDCRAS – Indica<strong>do</strong>r de Desenvolvimento <strong>do</strong> CRAS<br />
Estágios Critérios<br />
1 Quatro dimensões INSUFICIENTE<br />
2 Três <strong>da</strong>s quatro dimensões INSUFICIENTE<br />
3 Duas <strong>da</strong>s quatro dimensões INSUFICIENTE<br />
4 Uma <strong>da</strong>s quatro dimensões INSUFICIENTE<br />
5 To<strong>da</strong>s as dimensões REGULAR<br />
6 Três dimensões REGULAR e uma SUFICIENTE ou SUPERIOR<br />
7 Duas dimensões REGULAR e duas SUFICIENTE ou SUPERIOR<br />
8 Uma dimensão REGULAR e três SUFICIENTE ou SUPERIOR<br />
9 To<strong>da</strong>s as dimensões no mínimo SUFICIENTE, exclusive as quatro dimensões SUPERIOR<br />
10 Quatro dimensões SUPERIOR<br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro
Município <strong>do</strong> Rio de Janeiro
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