BG 005 DE 6JAN2012 - SEX - Polícia Militar do Amazonas
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Continuação <strong>do</strong> <strong>BG</strong> nº <strong>005</strong><br />
2) A DPA e Aj G para conhecimento e as devidas providências.<br />
1. JUSTIÇA:<br />
168<br />
(Anexo ao Memo nº 004/2012-PM-5, de 04.01.2012)<br />
QUARTA PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA<br />
PORTARIAS DO COMANDANTE-GERAL DA PMAM:<br />
PORTARIA Nº 01.01/2012/IPM/DJD/PMAM, <strong>DE</strong> 03 <strong>DE</strong> JANEIRO <strong>DE</strong> 2012.<br />
Instaura Inquérito Policial <strong>Militar</strong>, conforme Despachos exara<strong>do</strong>s no verso <strong>do</strong> Ofício nº<br />
16280/2011 – CAPM/Correge<strong>do</strong>ria Geral de 13<strong>DE</strong>Z11, com a finalidade de apurar denúncia de<br />
suposto desvio de conduta por parte de Policiais militares, lota<strong>do</strong>s na 9ª CIPM/Coari/AM (Suposta<br />
Tortura).<br />
O Cel QOPM Comandante-Geral da <strong>Polícia</strong> <strong>Militar</strong> <strong>do</strong> <strong>Amazonas</strong>, no uso de suas<br />
atribuições legais, etc.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º – Designar o Cel QOPM 29.01 Luiz Cláudio Marques Leão (5170), para proceder<br />
ao Inquérito Policial <strong>Militar</strong> - IPM, no município de Coari/AM, com a finalidade de apurar notícia<br />
contida na <strong>do</strong>cumentação em anexo, delegan<strong>do</strong>-vos, para esse fim, as atribuições que me<br />
competem.<br />
Art. 2º – Anexar Cópia <strong>do</strong> Ofício nº 16280/2011-CAPM/Correge<strong>do</strong>ria Geral/SSP, data<strong>do</strong><br />
de 13<strong>DE</strong>Z11 e cópia <strong>do</strong> Ofício nº 2824.2011.PGJ.541265.2011.45732/MPE/AM, data<strong>do</strong> de<br />
29NOV11, em anexo 34 (trinta e quatro) folhas.<br />
Art. 3º – Estabelecer o prazo de 40(quarenta) dias para a conclusão <strong>do</strong> procedimento.<br />
Art. 4º – DF/PMAM para providências decorrentes, conceder o saque de 15 (quinze)<br />
diárias ao Encarrega<strong>do</strong> <strong>do</strong> Procedimento.<br />
Art. 5º – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir <strong>do</strong> primeiro dia útil após a<br />
publicação em Boletim Geral e que ao concluir o procedimento, quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> envio à Autoridade<br />
Delegante, seja encaminhada a mídia <strong>do</strong> relatório à DJD/PMAM e/ou ao endereço eletrônico:<br />
djd.pmam@hotmail.com.<br />
Manaus-AM, 03 de janeiro de 2012.<br />
(a) Cel QOPM Almir David Barbosa (7420) - Comandante-Geral da PMAM.<br />
PORTARIA Nº 02.01/2012/IPM/DJD/PMAM, <strong>DE</strong> 03 <strong>DE</strong> JANEIRO <strong>DE</strong> 2012.<br />
Instaura Inquérito Policial <strong>Militar</strong>, conforme Despachos exara<strong>do</strong>s no verso <strong>do</strong> Ofício nº<br />
17126/2011 – CAPM/Correge<strong>do</strong>ria Geral de 28<strong>DE</strong>Z11, com a finalidade de apurar denúncia de<br />
suposto desvio de conduta por parte de Policiais militares, lota<strong>do</strong>s no 2º GPM/ 4ª CIPM/ Novo<br />
Aripuanã/AM (Suposta Prevaricação/ Descaminho/ Inobservância da Lei).<br />
Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 Aj G