Seguintes comprovantes de identificação do candidato ... - Grupo Opet
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Documentação original e fotocopias que <strong>de</strong>ve ser apresentada pelo<br />
<strong>candidato</strong> e membros <strong>do</strong> grupo familiar<br />
<strong>Seguintes</strong> <strong>comprovantes</strong> <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>do</strong> <strong>candidato</strong><br />
• Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> (RG);<br />
• CPF;<br />
• Histórico Escolar <strong>do</strong> Ensino Médio ou Declaração <strong>de</strong> Conclusão Curso; (2 cópias)<br />
• Declaração <strong>do</strong> ENEM;<br />
• Certidão <strong>de</strong> Nascimento ou Casamento;<br />
• Título <strong>de</strong> Eleitor;<br />
• Carteira <strong>de</strong> Reservista;<br />
• Três últimos contracheques, no caso <strong>de</strong> renda fixa; (se aluno trabalha)<br />
• Seis últimos contracheques, quan<strong>do</strong> houver pagamento <strong>de</strong> comissão e Hora<br />
extra;<br />
• Carteira <strong>de</strong> trabalho;<br />
Comprovantes <strong>do</strong> <strong>Grupo</strong> Familiar – Obrigatórios<br />
• Carteira <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> (RG);<br />
• CPF;<br />
• Certidão <strong>de</strong> Nascimento ou Casamento;<br />
No caso <strong>de</strong> Assalaria<strong>do</strong>s:<br />
• Três últimos holerites, no caso <strong>de</strong> renda fixa;<br />
• Seis últimos holerites, quan<strong>do</strong> houver pagamento <strong>de</strong> comissão e Hora extra;<br />
• Extratos bancários <strong>do</strong>s últimos três meses, pelo menos.<br />
• Carteira <strong>de</strong> Trabalho;
No caso <strong>de</strong> Aposenta<strong>do</strong>s e Pensionistas:<br />
• Três últimos <strong>comprovantes</strong> <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> aposenta<strong>do</strong>ria ou pensão, pelo menos.<br />
Extratos bancários <strong>do</strong>s últimos três meses, pelo menos;<br />
• Declaração <strong>de</strong> IRPF;<br />
• Extrato <strong>de</strong> pagamento <strong>do</strong>s últimos três meses emiti<strong>do</strong> pela Internet no en<strong>de</strong>reço<br />
eletrônico http://www.mpas.gov.br.<br />
No caso <strong>de</strong> Autônomos:<br />
• Declaração <strong>de</strong> IRPF;<br />
• Guias <strong>de</strong> recolhimento ao INSS <strong>do</strong>s três últimos meses, compatíveis com a renda<br />
<strong>de</strong>clarada,<br />
• Extratos bancários <strong>do</strong>s últimos três meses, pelo menos.<br />
• Declaração<br />
No caso <strong>de</strong> Sócios e Dirigentes <strong>de</strong> Empresas:<br />
• Três últimos contracheques <strong>de</strong> remuneração mensal;<br />
• Declaração <strong>de</strong> IRPF; Declaração <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda Pessoa Jurídica – IRPJ;<br />
• Extratos bancários <strong>do</strong>s últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas<br />
jurídicas vinculadas.<br />
Comprovante <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s letivos cursa<strong>do</strong>s em escola pública.<br />
Comprovante <strong>de</strong> separação ou divórcio <strong>do</strong>s pais, ou certidão <strong>de</strong> óbito, no caso <strong>de</strong> um<br />
<strong>de</strong>les não constar <strong>do</strong> grupo familiar <strong>do</strong> <strong>candidato</strong>. Caso a ausência <strong>do</strong>s pais <strong>do</strong><br />
<strong>candidato</strong> ocorra em função <strong>de</strong> motivos diferentes <strong>do</strong>s já cita<strong>do</strong>s, o <strong>candidato</strong> <strong>de</strong>verá<br />
apresentar elemento comprobatório da situação fática específica, a critério <strong>do</strong><br />
Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Prouni na instituição <strong>de</strong> ensino superior;<br />
Comprovante <strong>de</strong> percepção <strong>de</strong> bolsa <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s integral durante os perío<strong>do</strong>s letivos<br />
cursa<strong>do</strong>s em instituição privada, quan<strong>do</strong> for o caso, emiti<strong>do</strong> pela respectiva instituição;<br />
Comprovante <strong>de</strong> efetivo exercício <strong>do</strong> magistério da educação básica, integran<strong>do</strong> o<br />
quadro <strong>de</strong> pessoal permanente <strong>de</strong> instituição pública, emiti<strong>do</strong> por esta, quan<strong>do</strong> for o<br />
caso;<br />
Lau<strong>do</strong> médico atestan<strong>do</strong> a espécie e o grau da <strong>de</strong>ficiência, nos termos <strong>do</strong> art. 4º <strong>do</strong><br />
Decreto nº 3.298, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999, com a redação alterada pelo Decreto nº<br />
5.296, 2 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004, com expressa referência ao código correspon<strong>de</strong>nte da<br />
Classificação Internacional <strong>de</strong> Doença - CID, quan<strong>do</strong> for o caso, e;<br />
Quaisquer outros <strong>do</strong>cumentos que o coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r ou representante(s) <strong>do</strong> ProUni<br />
eventualmente julgar(em) necessários à comprovação das informações prestadas pelo<br />
<strong>candidato</strong>, referentes a este ou aos membros <strong>de</strong> seu grupo familiar, inclusive contas <strong>de</strong><br />
gás, con<strong>do</strong>mínio, <strong>comprovantes</strong> <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> aluguel ou prestação <strong>de</strong> imóvel<br />
próprio, carnês <strong>do</strong> IPTU, faturas <strong>de</strong> cartão <strong>de</strong> crédito e quaisquer <strong>de</strong>clarações tributárias<br />
referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer membro <strong>do</strong> grupo familiar.