a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
MIRALVA ALVES ROCHA 253.397.885-04
Deliberação: Acórdão 1097/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL - BA
MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.105-30
Deliberação: Acórdão 4737/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Uruçuca/BA (beneficiário) - Ministério da Saúde (transferidor)
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 1237/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 1486/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Planaltino/BA
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 2013/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007
Município de Planaltino/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 2395/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004
Prefeitura Municipal de Planaltino/BA.
NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15
Deliberação: Acórdão 3137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Planaltino/BA (beneficiário); MPAS (transferidor)
NELSON VICENTE PIMENTEL JÚNIOR 085.100.405-91
Deliberação: Acórdão 1535/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Araci/BA (beneficiário); Sistema Único de Saúde ¿ SUS (transferidor)
NEMÍCIO CHRISÓSTOMO FILHO 071.746.165-34
Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)
NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87
Deliberação: Acórdão 711/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87
Deliberação: Acórdão 944/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/10/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL
(TRANSFERIDOR)
NILSON DA ROCHA BRITO 103.225.157-34
Deliberação: Acórdão 3205/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Santa Luzia/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
NILSON DA ROCHA BRITO 103.225.157-34
Deliberação: Acórdão 4545/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Município de Santa Luzia/BA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
(Transferidora).
ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.845-00
Deliberação: Acórdão 1828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA(BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO EXTINTO MINISTÉRIO DO INTERIOR(TRANSFERIDOR)
ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.845-00
Deliberação: Acórdão 3173/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS:SEC. ESP. DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA-SEHAC
BENEFICIÁRIO: PM DE CANÁPOLIS/BA
Página: 95/543