a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 1562/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 2735/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

INAMPS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA,(BENEFICIÁRIO)<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 335/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 811/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

MANOEL NERY DAMASCENO 003.375.445-49<br />

Deliberação: Acórdão 4131/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Maraú/BA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

MANOEL PORTO MARTINS 068.864.185-72<br />

Deliberação: Acórdão 0045/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guaratinga/BA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência<br />

Social (transferidor)<br />

MANOEL PORTO MARTINS 068.864.185-72<br />

Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA<br />

MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE 133.550.155-04<br />

Deliberação: Acórdão 1901/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA<br />

MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Camamu/BA<br />

MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 2018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Camamu/BA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 2262/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIA CRISTINA ALVES SACRAMENTO 291.416.995-72<br />

Deliberação: Acórdão 1296/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

MARCIANO FERNANDES SERRA 127.727.555-68<br />

Deliberação: Acórdão 193/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA<br />

MARCO ANTÔNIO ALVES DE ASSIS 395.311.125-68<br />

Deliberação: Acórdão 2774/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MATA DE SÃO JOÃO-BA<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES NEIVA EULÁLIO 292.540.605-00<br />

Deliberação: Acórdão 1279/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA<br />

MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA CABRAL 049.744.335-04<br />

Deliberação: Acórdão 63/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. PITUBA/BA<br />

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