a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA 160.652.475-53<br />

Deliberação: Acórdão 196/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cor<strong>de</strong>iros/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72<br />

Deliberação: Acórdão 1476/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA<br />

LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72<br />

Deliberação: Acórdão 414/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA<br />

LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72<br />

Deliberação: Acórdão 728/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA<br />

LOURIVAL SILVEIRA DIAS 033.269.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 940/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 287/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA<br />

LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 384/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA<br />

LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 419/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA<br />

LUCIANO CÉZAR GOMES AZEVEDO 292.373.945-00<br />

Deliberação: Acórdão 2845/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Nova Re<strong>de</strong>nção/BA (Beneficiária); FNDE (Transferidor)<br />

LUCIANO RIBEIRO ROCHA 458.688.835-00<br />

Deliberação: Acórdão 1124/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE PIRIPÁ/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

LUCIANO RIBEIRO ROCHA 458.688.835-00<br />

Deliberação: Acórdão 3859/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Piripá/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

LUIZ BATISTA DE JESUS 622.429.975-72<br />

Deliberação: Acórdão 0633/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Cansanção/ BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 047.575.137-04<br />

Deliberação: Acórdão 3514/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO -<br />

INDESP (TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO 013.406.625-15<br />

Deliberação: Acórdão 1048/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA (BENEFICIÁRIA); SEHAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

LUIZ FERNANDO DE FABINHO ARAÚJO LIMA 110.346.295-49<br />

Deliberação: Acórdão 1803/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Santa Bárbara/BA<br />

LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 208.078.565-68<br />

Deliberação: Acórdão 516/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Una/BA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (FNS) - (transferidor)<br />

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