a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 1699/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 1705/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 214/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Quima<strong>das</strong>/BA (beneficiaria) FNAS (transferidor dos recurosos)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 2860/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA( BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 3455/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA. (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 3876/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS/BA<br />

( BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 5584/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 692/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ MOREIRA FILHO 100.166.355-15<br />

Deliberação: Acórdão 321/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA<br />

JOSÉ NETO DOS REIS 766.021.848-49<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E<br />

NUTRIÇÃO - INAN-MS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA 072.516.025-04<br />

Deliberação: Acórdão 3584/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Juazeiro/BA (beneficiário); MPAS (transferidor)<br />

JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA. 072.516.025-04<br />

Deliberação: Acórdão 1701/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿<br />

FNAS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RAIMUNDO TOLENTINO SOARES CONCEIÇÃO 211.251.805-44<br />

Deliberação: Acórdão 2164/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ RAMOS DE SOUZA 003.589.755-49<br />

Deliberação: Acórdão 1573/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49<br />

Deliberação: Acórdão 2254/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS(TRANSFERIDOR)<br />

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