a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49
Deliberação: Acórdão 1128/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Pau Brasil/BA (Beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49
Deliberação: Acórdão 4123/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
Município de Pau Brasil/BA(Beneficiário);FNDE(Transferidor)
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49
Deliberação: Acórdão 587/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA
JOSÉ BALDOÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS NETTO 060.017.185-04
Deliberação: Acórdão 1900/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA
JOSÉ BARBOSA LEÃO 003.491.945-72
Deliberação: Acórdão 1128/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.153-49
Deliberação: Acórdão 1570/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA (BA)(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.153-49
Deliberação: Acórdão 442/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA
JOSÉ BRUNO DAS MERCÊS FILHO 341.333.725-49
Deliberação: Acórdão 2941/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
JOSÉ CAIRES ARAÚJO 013.062.355-53
Deliberação: Acórdão 0755/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, em sessão de 03/03/2009
Ministério da Integração Nacional/extinta Sudene (transferidor);Município de Dom Basílio/BA
(beneficiário).
JOSÉ CALMITO FAGUNDES LEDO 065.151.695-15
Deliberação: Acórdão 1729/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BA(BENEFICIÁRIO); MIINISTÉIRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53
Deliberação: Acórdão 1046/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53
Deliberação: Acórdão 1898/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE SEABRA/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53
Deliberação: Acórdão 37/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA
JOSE CASTILHO DE SOUZA ANDRADE 071.714.125-04
Deliberação: Relação 13/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA
JOSÉ CORREIA DA MOTA 100.017.945-15
Deliberação: Acórdão 2693/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO - BA
JOSÉ CORREIA SILVA 650.531.255-20
Deliberação: Acórdão 128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Página: 85/543