a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.785-04<br />

Deliberação: Acórdão 2078/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.785-04<br />

Deliberação: Acórdão 349/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICÁRIO);<br />

FNS/MS (TRANSFERIDOR)<br />

HAMILTON FERREIRA MACHADO 084.423.715-91<br />

Deliberação: Acórdão 3169/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE UBAÍ/BA<br />

HÉLIO CORREIA DE MELLO 000.414.755-34<br />

Deliberação: Acórdão 32/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

HÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS 013.044.295-04<br />

Deliberação: Acórdão 337/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA<br />

HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA 118.786.491-91<br />

Deliberação: Acórdão 3514/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Canápolis/BA (Beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto -<br />

INDESP (Transferidor)<br />

HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 118.786.491-91<br />

Deliberação: Acórdão 415/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Canápolis/BA (Beneficiário dos recursos); Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales do<br />

São Francisco e do Parnaíba - Co<strong>de</strong>vasf (Transferidora).<br />

HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA 280.522.425-68<br />

Deliberação: Acórdão 806/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA<br />

HÉLIO XAVIER LIMA 317.893.237-20<br />

Deliberação: Acórdão 077/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA<br />

HERBERT MAIA 532.678.005-44<br />

Deliberação: Acórdão 467/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 77/543

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