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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA 133.993.145-15 Deliberação: Acórdão 839/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA EUVALDO DE ALMEIDA ROSA 224.075.105-34 Deliberação: Acórdão 6757/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009 Município de Santo Antônio de Jesus/BA(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS(Transferidor) EUZEBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15 Deliberação: Acórdão 543/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor) EUZÉBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15 Deliberação: Acórdão 3292/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Teodoro Sampaio/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EVALDO CARVALHO 047.761.945-20 Deliberação: Acórdão 515/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.995-34 Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR); SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR) EVANILDO IRINEU DOS SANTOS 052.595.925-49 Deliberação: Acórdão 0326/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 008/2009, em sessão de 04/03/2009 Ministério da Saúde/FNS (transferidor); Município de Nilo Peçanha/BA (beneficiário). EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA 012.105.645-72 Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Jaguaripe BA. EVILÁSIO DOS SANTOS BRASIL 383.637.985-68 Deliberação: Acórdão 1716/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010 Município de Cafarnaum/BA(beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social(transferidor) EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.525-20 Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Correntina/BA FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00 Deliberação: Acórdão 0626/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR) FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00 Deliberação: Acórdão 2552/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00 Deliberação: Acórdão 2615/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Município de Barro Preto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00 Deliberação: Acórdão 344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura de Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor) FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00 Deliberação: Acórdão 518/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Lomanto Júnior/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.265-68 Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Correntina/BA Página: 72/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.308-63 Deliberação: Acórdão 71/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Morpará/BA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) FELISBERTO MARTINS DE ALMEIDA 335.403.655-91 Deliberação: Acórdão 1104/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ENCRUZILHADA - BA FELISBERTO MARTINS DE ALMEIDA 335.403.655-91 Deliberação: Relação 66/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ENCRUZILHADA - BA FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO 213.912.465-00 Deliberação: Acórdão 209/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAIRU - BA FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO 213.912.465-00 Deliberação: Acórdão 479/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 22/10/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAIRU - BA FERNANDO GOMES VITA 018.875.565-91 Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 URBIS ? Habitação e Urbanização da Bahia S.A. FIRMINO GRIFFO RIBEIRO 059.773.555-72 Deliberação: Acórdão 2839/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI - BA FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91 Deliberação: Acórdão 1102/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Belmonte/BA FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91 Deliberação: Acórdão 1168/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Belmonte/BA FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91 Deliberação: Acórdão 1793/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 Município de Belmonte/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91 Deliberação: Acórdão 2223/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRASFERIDOR);MUNICIPIO DE BELMONTE/BA (BENEFICIÁRIO) FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91 Deliberação: Acórdão 90/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA MARQUES 075.192.575-68 Deliberação: Acórdão 2816/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município de Conceição de Maria/BA(Beneficiário) FRANCISCO CLESSON DIAS MONTE 091.200.333-20 Deliberação: Acórdão 1328/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2008, em sessão de 09/07/2008 Município de Eunápolis/BA (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Incra (transferidor) FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS 082.008.585-53 Deliberação: Acórdão 2121/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Agência de Santa Luz - BA FRANCISCO JOSÉ DE FRANÇA 593.552.047-87 Deliberação: Acórdão 3245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009 Município de Santa Brígida /BA (beneficiário); FNDE (transferidor) Página: 73/543
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