a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA 133.993.145-15
Deliberação: Acórdão 839/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA
EUVALDO DE ALMEIDA ROSA 224.075.105-34
Deliberação: Acórdão 6757/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Santo Antônio de Jesus/BA(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome-MDS(Transferidor)
EUZEBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15
Deliberação: Acórdão 543/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor)
EUZÉBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15
Deliberação: Acórdão 3292/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Teodoro Sampaio/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
EVALDO CARVALHO 047.761.945-20
Deliberação: Acórdão 515/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA
EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.995-34
Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);
SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
EVANILDO IRINEU DOS SANTOS 052.595.925-49
Deliberação: Acórdão 0326/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 008/2009, em sessão de 04/03/2009
Ministério da Saúde/FNS (transferidor); Município de Nilo Peçanha/BA (beneficiário).
EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA 012.105.645-72
Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Jaguaripe BA.
EVILÁSIO DOS SANTOS BRASIL 383.637.985-68
Deliberação: Acórdão 1716/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Cafarnaum/BA(beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social(transferidor)
EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.525-20
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 0626/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR)
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 2552/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 2615/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Barro Preto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura de Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor)
FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00
Deliberação: Acórdão 518/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Lomanto Júnior/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿
FNDE (transferidor)
FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.265-68
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
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