a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49 Deliberação: Acórdão 1145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Vera Cruza/BA (beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvovlimento da Educação-FNDE (transferidor) EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49 Deliberação: Acórdão 1580/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR) EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49 Deliberação: Acórdão 1770/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRASNFERIDOR) EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49 Deliberação: Acórdão 227/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.568-70 Deliberação: Acórdão 1944/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Cândido Sales BA EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.568-70 Deliberação: Acórdão 802/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008 MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS (TRANSFERIDOR) EDVALDO CARDOSO CALASANS 078.337.415-15 Deliberação: Acórdão 6640/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009 Município de Ribeira do Pombal /BA (beneficiário); Fundef (transferidor) EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.515-04 Deliberação: Acórdão 2117/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Santo Estevão/BA EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.515-04 Deliberação: Acórdão 857/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 Prefeitura de Santo Estevão/BA(beneficiária); Extinto Ministério da Ação Social(transferidor) EDVALDO PEREIRA 326.706.725-15 Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA ELI ALVES DE FIGUEIREDO 082.473.665-68 Deliberação: Acórdão 151/95 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/95, em sessão de 18/05/1995 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA. ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 153.596.206-25 Deliberação: Acórdão 432/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA ELICIVALDO NOBRE DA SILVA 108.383.175-53 Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR); SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR) ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.485-72 Deliberação: Acórdão 1809/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.485-72 Deliberação: Acórdão 812/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 70/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ELPÍDIO PAIVA LUZ 115.565.955-49 Deliberação: Acórdão 5959/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009 Município de Jussiape/BA (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidor) EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL 017.480.925-53 Deliberação: Acórdão 1499/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - BA EMMANOEL CALMON MACIEL 026.165.995-20 Deliberação: Acórdão 188/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 20/03/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72 Deliberação: Acórdão 2984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE MAETINGA/BA ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72 Deliberação: Acórdão 6342/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009 Município de Maetinga/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional ¿ MI (transferidor) ERÁCLIO DE SOUZA SANTOS 017.248.605-00 Deliberação: Acórdão 0307/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010 Município de Canarana/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) ÉRICO LEITE 003.648.605-10 Deliberação: Acórdão 344/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ - BA ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.785-72 Deliberação: Acórdão 2859/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municípal de Sítio do Quinto/BA. ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.785-72 Deliberação: Acórdão 3206/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Sítio do Quinto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR 142.884.005-20 Deliberação: Acórdão 397/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, em sessão de 16/11/1999 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ESER ROCHA 003.596.105-87 Deliberação: Acórdão 1833/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008 Município de Xique-Xique/BA(beneficiário); SPOA/MMA(transferidor) ESMERALDO COSTA SANTOS 369.767.687-34 Deliberação: Acórdão 458/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Itapebi/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor) ESMERALDO COSTA SANTOS 369.767.687-34 Deliberação: Acórdão 5863/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009 Município de Itapebi/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor). EULINA PIRES BARBOSA 356.130.504-06 Deliberação: Acórdão 6481/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009 Município de Abaré/BA (beneficiário); FNDE (transferidor) EUNÁPIO CORREIA ROCHA NETO 024.375.625-91 Deliberação: Acórdão 2955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA Página: 71/543
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