a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DINALDO CAETANO DA SILVA 060.784.865-00<br />

Deliberação: Acórdão 1916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA 106.668.425-15<br />

Deliberação: Acórdão 1551/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio do Mato/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

DIONÍZIO CARVALHO MOTA 105.805.905-00<br />

Deliberação: Acórdão 785/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.225-72<br />

Deliberação: Acórdão 1746/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Elísio Medrado/BA.<br />

DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.225-72<br />

Deliberação: Acórdão 2434/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município Elísio Medrado/BA (Beneficiário) ; Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)<br />

DOMINGOS SILVA DIAS 005.485.535-72<br />

Deliberação: Acórdão 1024/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Saubara/BA(Beneficiario);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

DONATO RAMOS OLIVEIRA 018.865.175-68<br />

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA<br />

DORIVALDO FERREIRA DA SILVA 066.282.575-68<br />

Deliberação: Acórdão 3047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ichu/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DOTINO SOUZA COSTA 206.766.625-87<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guajeru/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DOTINO SOUZA COSTA 206.766.625-87<br />

Deliberação: Acórdão 3292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guajeru/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DOTINO SOUZA COSTA 206.766.625-87<br />

Deliberação: Acórdão 918/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DURVAL JOSÉ DE SANTANA 005.182.045-53<br />

Deliberação: Acórdão 4123/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pau Brasil/BA(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.885-15<br />

Deliberação: Acórdão 226/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ - BA<br />

EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.885-15<br />

Deliberação: Acórdão 2513/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ - BA<br />

EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 016.386.455-15<br />

Deliberação: Acórdão 711/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lamarão/BA(beneficiário); Fundo <strong>de</strong> Man. e Des. do Ensino Fund. e <strong>de</strong> Valorização do<br />

Magistério/Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

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