a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BERNARDINO CARMO DE SOUZA 313.756.265-15<br />

Deliberação: Acórdão 3243/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itabela/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

BERNARDINO CARMO DE SOUZA 313.756.265-15<br />

Deliberação: Acórdão 4683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itabela/BA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE 046.687.075-20<br />

Deliberação: Acórdão 1713/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Canavieiras/BA(Benenficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(TRansferidor)<br />

BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE 046.687.075-20<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE 046.687.075-20<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

CAITANO BERNARDINO DE SANTANA 232.286.285-15<br />

Deliberação: Acórdão 2981/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE MANOEL VITORINO/BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 0170/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 1704/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 208/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 2272/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 2335/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 3084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 3457/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO<br />

FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 3578/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 675/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA<br />

Página: 63/543

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