a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15
Deliberação: Acórdão 1539/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Cícero Dantas/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15
Deliberação: Acórdão 3590/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Cícero Dantas/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE (Transferidor).
ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15
Deliberação: Acórdão 6333/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Cícero Dantas/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor)
ARMINDO GUIMARÃES 096.941.705-59
Deliberação: Acórdão 721/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 29/03/2006
Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA(beneficiária); Ministério do Interior (Sehac/Minter)
(transferidor)
ARNALDO MOURA GUERRIERI 011.759.635-34
Deliberação: Acórdão 1131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA/BA(BENEFICIÁRIO); EXTINTA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO
COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)
ASTOR JOSÉ MAURO RIBEIRO 004.760.485-91
Deliberação: Acórdão 2189/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municipal de Ibicaraí/BA
ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49
Deliberação: Acórdão 321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA
ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49
Deliberação: Acórdão 893/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15
Deliberação: Acórdão 1562/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Prefeitura Municipal de Tancredo Neves/BA
AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15
Deliberação: Acórdão 2305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO 037.122.065-34
Deliberação: Acórdão 2128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA
BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.975-00
Deliberação: Acórdão 1387/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA
BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.975-00
Deliberação: Acórdão 737/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Maragojipe/BA (Beneficário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do
Ministério do Planejamento e Orçamento - SEPRE/MPO (Transferidor)
BARTOLOMEU QUADRO OLIVEIRA 147.641.565-04
Deliberação: Acórdão 2917/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
BENEDITO MACEDO GONÇALVES 094.504.165-91
Deliberação: Acórdão 1244/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA
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