a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.023-68<br />

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP<br />

ROSÂNGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVA 208.911.802-49<br />

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 1434/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: MPAS<br />

BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP.<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 2457/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santana/AP(beneficiário); DNIT(transferidor)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 3663/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santana/AP(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 4741/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santana/AP (beneficiário) - Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus/SUFRAMA<br />

(transferidor)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 653/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.782-49<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amapá/AP<br />

SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.142-91<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.462-34<br />

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA)<br />

UBIRANILSON DA SILVA VALE 182.142.662-20<br />

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP<br />

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00<br />

Deliberação: Acórdão 1707/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00<br />

Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91<br />

Deliberação: Acórdão 2338/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra do Navio/AP<br />

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91<br />

Deliberação: Acórdão 5094/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Serra do Navio/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

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