a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04<br />

Deliberação: Acórdão 0908/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Goiatins/TO (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Assistência Social do<br />

Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor)<br />

OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04<br />

Deliberação: Acórdão 1036/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Goiatins/TO<br />

OLIVA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91<br />

Deliberação: Acórdão 1936/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS TO<br />

OLÍVIA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91<br />

Deliberação: Acórdão 3952/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Funasa/Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor); Município <strong>de</strong> Conceição do Tocantins/TO (beneficiário)<br />

OSCAR MILHOMENS FONSECA 071.073.821-87<br />

Deliberação: Acórdão 463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

OSMAR LIMA CINTRA 002.759.478-58<br />

Deliberação: Acórdão 1082/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Almas/TO (Beneficiário).<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 1031/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Silvanópolis-TO(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 1875/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 2024/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Silvanópolis/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 323/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 3381/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Silvanópolis/TO (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

PAULO PEREIRA DA COSTA 412.913.873-15<br />

Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong> - transferidor; Município <strong>de</strong> Sampaio/TO - beneficiário dos recursos<br />

PAULO ROBERTO RIBEIRO 088.124.461-91<br />

Deliberação: Acórdão 458/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2008R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR).<br />

PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS 295.653.161-15<br />

Deliberação: Acórdão 0050/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tupiratins/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

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