a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20 Deliberação: Acórdão 326/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)-(TRANSFERIDOR) MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20 Deliberação: Acórdão 3566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR) MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20 Deliberação: Acórdão 620/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30 Deliberação: Acórdão 1925/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008 Município de Natividade/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor) MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30 Deliberação: Acórdão 1979/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Natividade/TO MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30 Deliberação: Acórdão 54/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Prefeitura Municípial de Natividade/TO. NADIN EL HAGE 333.468.958-15 Deliberação: Acórdão 1379/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Peixe/TO NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49 Deliberação: Acórdão 0051/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49 Deliberação: Acórdão 1556/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008 MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); EXTINTA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA ¿ SUDAM(TRANSFERIDOR) NERMÍZIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49 Deliberação: Acórdão 3545/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) NILO ROBERTO VIEIRA 060.828.151-49 Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009 MUNICÍPIO DE PEIXE/TO (BENEFECIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68 Deliberação: Acórdão 1933/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007 Município de Santa Terezinha do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa (Transferidor) NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68 Deliberação: Acórdão 2209/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (Repasador dos recursos) MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO (Beneficiário) NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68 Deliberação: Acórdão 2696/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, em sessão de 26/05/2009 Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO (beneficiário); FNDE (transferidor) Página: 538/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04 Deliberação: Acórdão 0908/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Goiatins/TO (beneficiário); Secretaria de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor) OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04 Deliberação: Acórdão 1036/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005 Prefeitura Municipal de Goiatins/TO OLIVA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91 Deliberação: Acórdão 1936/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS TO OLÍVIA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91 Deliberação: Acórdão 3952/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, em sessão de 28/07/2009 Funasa/Ministério da Saúde (transferidor); Município de Conceição do Tocantins/TO (beneficiário) OSCAR MILHOMENS FONSECA 071.073.821-87 Deliberação: Acórdão 463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) OSMAR LIMA CINTRA 002.759.478-58 Deliberação: Acórdão 1082/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Transferidor dos recursos); Município de Almas/TO (Beneficiário). PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00 Deliberação: Acórdão 1031/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008 Município de Silvanópolis-TO(beneficiário); FNDE(transferidor) PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00 Deliberação: Acórdão 1875/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR) PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00 Deliberação: Acórdão 2024/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008 Município de Silvanópolis/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00 Deliberação: Acórdão 323/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00 Deliberação: Acórdão 3381/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009 Município de Silvanópolis/TO (beneficiário); FUNASA (transferidor) PAULO PEREIRA DA COSTA 412.913.873-15 Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 Fundo Nacional da Saúde - transferidor; Município de Sampaio/TO - beneficiário dos recursos PAULO ROBERTO RIBEIRO 088.124.461-91 Deliberação: Acórdão 458/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2008R, em sessão de 19/03/2008 MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR). PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS 295.653.161-15 Deliberação: Acórdão 0050/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 31/10/2006 Prefeitura Municipal de Tupiratins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) Página: 539/543
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