a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 049.313.866-87<br />

Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º<br />

8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)<br />

MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 049.313.866-87<br />

Deliberação: Acórdão 1466/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual - Ministério da Cultura - SDAv/MinC - (Recursos<br />

captados por meio <strong>das</strong> Leis 8.313/1991 (Lei Rouanet) e/ou 8.685/1993 (Lei do Audiovisual)<br />

NANCY ROSA CARUSO 048.284.028-53<br />

Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP<br />

NÉDER MARÇAL VIEIRA 098.100.508-01<br />

Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP<br />

NEDIR COLOMBO 484.480.608-49<br />

Deliberação: Acórdão 3341/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Pontal/SP (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

NELSO MOREIRA 685.586.278-00<br />

Deliberação: Acórdão 2999/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Juquitiba/SP (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

NELSON NICÁCIO DE LIMA 043.123.678-09<br />

Deliberação: Acórdão 2838/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s da Cunha Paulista/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

NELSON STEIN 621.258.188-68<br />

Deliberação: Acórdão 812/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Arthur Nogueira/SP<br />

NELSON STEIN 621.258.188-68<br />

Deliberação: Acórdão 813/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTHUR NOGUEIRA/SP<br />

NEUSELI APARECIDA SCATOLIN WENDEL 017.207.708-75<br />

Deliberação: Acórdão 1278/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

NEWTON LIMA NETO 762.524.428-87<br />

Deliberação: Acórdão 227/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/1998<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - FUFSCAR<br />

NEWTON RODRIGUES DA SILVA 349.446.998-91<br />

Deliberação: Acórdão 2089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE/MEC- EXTINTA(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ROSANA-SP<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

NILO SÉRGIO PINTO 600.304.458-68<br />

Deliberação: Acórdão 340/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> L<strong>em</strong>e/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

NILTON FERNANDES LEITE LIMA 725.216.608-25<br />

Deliberação: Acórdão 548/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP<br />

NILVA GREGOL NOGUEIRA 254.635.431-00<br />

Deliberação: Acórdão 3135/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

OLÍMPIO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES 018.541.638-17<br />

Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP<br />

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