a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 209/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 282/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 2836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 293/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 401/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 402/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 408/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 512/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 557/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 04/09/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Acórdão 736/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Decisão 107/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Decisão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10 Deliberação: Decisão 445/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE MARANHO 148.389.748-68 Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Fundo Nacional de Saúde - Repassador de Recursos; Município de Duartina/SP - Beneficiário dos Recursos JORGE MARANHO 148.389.748-68 Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JORGE VITORINO DOS SANTOS 134.677.728-46 Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Página: 510/543

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ AGOSTINO SALATA 981.958.598-87 Deliberação: Acórdão 1432/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010 MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS/SP(BENEFICIÁRIO);MAPS/SEAS (TRANSFERIDOR) JOSÉ ÁLVARO MOISÉS 049.249.678-15 Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, em sessão de 30/07/2008 SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º 8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL) JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00 Deliberação: Acórdão 2839/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE FLORA RICA/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00 Deliberação: Acórdão 3203/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Flora Rica/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOSÉ ARAÚJO COSTA 045.184.898-53 Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FARIA 737.884.068-87 Deliberação: Acórdão 2784/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de Redenção da Serra/SP JOSÉ CARLOS CAPÓSSOLI COLNAGHI 302.627.048-20 Deliberação: Acórdão 672/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP JOSÉ CARLOS GOMES 005.242.328-06 Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR) JOSÉ CARLOS GONÇALVES PADOVAN 015.654.318-47 Deliberação: Acórdão 2661/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Caixa Econômica Federal (CEF) JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26 Deliberação: Acórdão 2741/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP (BENEFICIÁRIO) JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26 Deliberação: Acórdão 4118/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, em sessão de 11/08/2009 Fundo de Assistência Social do Município de Euclides da Cunha Paulista/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social -¿ FNAS (transferidor) JOSÉ CARLOS ORTEGA JERONIMO 465.233.758-20 Deliberação: Acórdão 1421/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ DA SILVA 002.349.311-91 Deliberação: Acórdão 3248/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007 MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JUNIOR 015.466.528-25 Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JÚNIOR 015.466.528-25 Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS Página: 511/543

Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ AGOSTINO SALATA 981.958.598-87<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS/SP(BENEFICIÁRIO);MAPS/SEAS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS 049.249.678-15<br />

Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º<br />

8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00<br />

Deliberação: Acórdão 2839/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE FLORA RICA/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00<br />

Deliberação: Acórdão 3203/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Flora Rica/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ ARAÚJO COSTA 045.184.898-53<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FARIA 737.884.068-87<br />

Deliberação: Acórdão 2784/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção da Serra/SP<br />

JOSÉ CARLOS CAPÓSSOLI COLNAGHI 302.627.048-20<br />

Deliberação: Acórdão 672/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP<br />

JOSÉ CARLOS GOMES 005.242.328-06<br />

Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ CARLOS GONÇALVES PADOVAN 015.654.318-47<br />

Deliberação: Acórdão 2661/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (CEF)<br />

JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26<br />

Deliberação: Acórdão 2741/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP (BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26<br />

Deliberação: Acórdão 4118/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Fundo <strong>de</strong> Assistência Social do Município <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s da Cunha Paulista/SP (beneficiário); Fundo<br />

Nacional <strong>de</strong> Assistência Social -¿ FNAS (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS ORTEGA JERONIMO 465.233.758-20<br />

Deliberação: Acórdão 1421/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ DA SILVA 002.349.311-91<br />

Deliberação: Acórdão 3248/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JUNIOR 015.466.528-25<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JÚNIOR 015.466.528-25<br />

Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;<br />

MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

Página: 511/543

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