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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PEDRO ALMEIDA DUARTE 020.417.583-68 Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Secretaria de Agricultura e da Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.238-94 Deliberação: Acórdão 0505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 14/11/2006 Município de Paraná/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) PEDRO VICENTE RODRIGUES 086.087.924-00 Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Caixa Econômica Federal RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR 110.048.274-15 Deliberação: Acórdão 1935/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Caraúbas RN RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA 144.314.324-34 Deliberação: Acórdão 2196/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85 Deliberação: Acórdão 318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85 Deliberação: Acórdão 3446/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante/FAE-extinta (transferidor) RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72 Deliberação: Acórdão 1483/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72 Deliberação: Acórdão 518/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72 Deliberação: Acórdão 549/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN RICARD WAGNER SILVA FERREIRA 164.444.003-25 Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RN(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN(BENEFICIÁRIO) RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.451-49 Deliberação: Acórdão 1980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE/SERHID/RN RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA 057.630.451-49 Deliberação: Acórdão 1612/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte/SERHID/RN SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ 012.637.654-91 Deliberação: Acórdão 791/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009 Município de Baía Formosa/RN (beneficiário); Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidores) SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES 020.406.623-91 Deliberação: Acórdão 1242/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de São Miguel/RN SEVERINO DANTAS DA SILVA 106.227.134-34 Deliberação: Acórdão 1322/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007 Municipio de Lucrécia/RN(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor) Página: 448/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68 Deliberação: Acórdão 1306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009 MUNICÍPIO DE TIBAU/RN (BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68 Deliberação: Acórdão 5860/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009 Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidor) SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68 Deliberação: Acórdão 6025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009 Município de Tibau/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social (transferidor) SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34 Deliberação: Acórdão 0904/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Jandaíra/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34 Deliberação: Acórdão 3889/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008 Município de Jandaíra/RN (beneficiário); FUNASA (transferidor0 SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15 Deliberação: Acórdão 1489/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Serra do Mel RN SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15 Deliberação: Acórdão 1490/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49 Deliberação: Acórdão 1817/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49 Deliberação: Acórdão 2433/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008 Município de Japi/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49 Deliberação: Acórdão 4087/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008 Município de Japi/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor). TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49 Deliberação: Acórdão 607/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49 Deliberação: Acórdão 957/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - RN TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO 003.367.504-04 Deliberação: Acórdão 3636/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Nova Cruz/RN (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação Comunitária da PR (transferidor) THEODORICO BEZERRA NETTO 230.967.134-72 Deliberação: Acórdão 1327/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA /MINTER - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TANGARÁ/ RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO 130.965.754-87 Deliberação: Acórdão 3686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008 Município de Ceará Mirim/RN (beneficiário); Ministério do Bem-Estar Social/MBES - extinto (transferidor) Página: 449/543
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