a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário dos recursos); In<strong>de</strong>sp (repassador dos recursos)<br />

FRANCISCO GOMES NETO. 107.364.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ 229.757.054-68<br />

Deliberação: Acórdão 1025/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO 035.763.374-15<br />

Deliberação: Acórdão 315/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN<br />

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 1772/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 6023/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas(transferidor); Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN<br />

(beneficiário)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 008/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE LAGES PINTADAS/RN (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 0897/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR DOS RECURSOS;<br />

MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 4278/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Públicas da<br />

Presidência da República - SEPRE-PR (transferidor)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN, (beneficiário dos recursos); Funasa (transferidor dos recursos<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário dos recursos); In<strong>de</strong>sp (repassador dos recursos)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO. 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

Página: 437/543

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