a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELIZABETH LIMA DA SILVA 200.875.604-10<br />

Deliberação: Acórdão 3634/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Kilombo Organização Negra do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte/RN (beneficiária); extinta Secretaria <strong>de</strong> Estado<br />

dos Direitos Humanos/SEDH-MJ (transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 0608/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 1202/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 3381/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento /RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 507/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 960/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(transferidor)<br />

FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS 044.403.662-87<br />

Deliberação: Acórdão 3449/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO 333.038.517-00<br />

Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. 351.856.944-91<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 261.068.844-04<br />

Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Olho D?Água dos Borges/RN.<br />

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15<br />

Deliberação: Acórdão 1198/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong> - FUNASA (transferidor);Município <strong>de</strong> Poço Branco/RN(beneficiário)<br />

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15<br />

Deliberação: Acórdão 1747/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Poço Branco/RN (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto ¿<br />

In<strong>de</strong>sp (transferidor)<br />

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15<br />

Deliberação: Acórdão 1615/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município Baraúna/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MI(Transferidor)<br />

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15<br />

Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-<br />

MDS(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15<br />

Deliberação: Acórdão 766/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baraúna/RN<br />

Página: 436/543

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