a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 0876/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 0877/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 0878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 1201/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio Claro/RJ<br />

JOSÉ CARLOS WEBLER DE ABREU 289.895.707-00<br />

Deliberação: Acórdão 991/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 0908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro ¿ Crea/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 0909/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia ¿ Crea/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 1477/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 1493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ<br />

JOSÉ MÁRCIO CATALDO DOS REIS 731.492.927-00<br />

Deliberação: Acórdão 1939/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2008<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE<br />

JOSEMAR COELHO AZEVEDO 194.754.897-20<br />

Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ MARQUES DE LIMA 091.573.797-34<br />

Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência da Marinha no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

JOSÉ RENATO TORRES DE ALMEIDA 431.115.807-68<br />

Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JOSÉ RICARDO RODRIGUES 090.589.907-53<br />

Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM<br />

JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO 363.823.457-68<br />

Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ<br />

JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS 720.985.037-68<br />

Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

Departamento <strong>de</strong> Marinha Mercante - DMM<br />

Página: 424/543

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