a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.983-04 Deliberação: Acórdão 1493/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.983-04 Deliberação: Acórdão 1900/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí /PI JOSÉ IVALDO FRANCO 059.723.293-87 Deliberação: Acórdão 2803/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI(BENEFICIÁRIA; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDORA) JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15 Deliberação: Acórdão 1281/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003 PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15 Deliberação: Acórdão 1477/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15 Deliberação: Acórdão 441/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2002, em sessão de 27/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15 Deliberação: Acórdão 509/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002 PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15 Deliberação: Acórdão 701/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2003, em sessão de 18/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.233-00 Deliberação: Acórdão 0654/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, em sessão de 08/04/2009 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR) JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.233-00 Deliberação: Acórdão 3061/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR) JOSÉ LEITE DE SOUSA 041.742.753-00 Deliberação: Acórdão 0281/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 Município de Pedro Laurentino/PI (Beneficiário) - FNDE (Transferidor) JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR 433.497.813-49 Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009 Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI). JOSÉ MARTINS MOURA DE ARAÚJO 019.837.923-49 Deliberação: Acórdão 494/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002 PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.013-34 Deliberação: Acórdão 2490/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007 MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.013-34 Deliberação: Acórdão 2491/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI(Beneficiário) JOSÉ MOREIRA RAMOS 007.664.103-15 Deliberação: Acórdão 513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI Página: 390/543

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ NATANIEL LOPES REIS 239.982.023-15 Deliberação: Acórdão 3360/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009 Município de Oeiras/PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor) JOSÉ NICOLAU DE SOUSA 006.760.633-49 Deliberação: Acórdão 371/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR 240.860.373-00 Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005 Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí. JOSÉ PAULO DE SOUSA 008.811.713-87 Deliberação: Acórdão 648/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, em sessão de 29/09/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 066.410.593-91 Deliberação: Acórdão 2356/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04 Deliberação: Acórdão 2068/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04 Deliberação: Acórdão 638/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87 Deliberação: Acórdão 1903/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87 Deliberação: Acórdão 2054/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87 Deliberação: Acórdão 3153/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87 Deliberação: Acórdão 3156/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO 180.858.903-30 Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005 Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí. JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87 Deliberação: Acórdão 603/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87 Deliberação: Acórdão 652/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI Página: 391/543

Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ NATANIEL LOPES REIS 239.982.023-15<br />

Deliberação: Acórdão 3360/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Oeiras/PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)<br />

JOSÉ NICOLAU DE SOUSA 006.760.633-49<br />

Deliberação: Acórdão 371/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI<br />

JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR 240.860.373-00<br />

Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos do Piauí.<br />

JOSÉ PAULO DE SOUSA 008.811.713-87<br />

Deliberação: Acórdão 648/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/1997<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI<br />

JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 066.410.593-91<br />

Deliberação: Acórdão 2356/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI<br />

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 2068/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI<br />

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 638/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 1903/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 2054/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Floresta do Piauí/PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 3153/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 3156/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO 180.858.903-30<br />

Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos do Piauí.<br />

JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87<br />

Deliberação: Acórdão 603/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI<br />

JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87<br />

Deliberação: Acórdão 652/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI<br />

Página: 391/543

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