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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15 Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15 Deliberação: Acórdão 301/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, em sessão de 26/01/2010 Ministério da Integração Nacional (Transferidor) e Município de São José do Sabugi/PB (Beneficiário). MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15 Deliberação: Acórdão 977/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15 Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR) MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15 Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04 Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04 Deliberação: Acórdão 2021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04 Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04 Deliberação: Acórdão 99/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 254.467.034-72 Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 Deliberação: Acórdão 0979/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007 Município de Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 Deliberação: Acórdão 1356/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004 Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 Deliberação: Acórdão 5854/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, em sessão de 21/10/2009 Município de Baía da Traição - PB (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS (transferidor). MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87 Deliberação: Acórdão 6750/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009 MUNICÍPIO DE BAÍA DE TRAIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR) Página: 346/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA 277.501.164-00 Deliberação: Acórdão 6212/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009 Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC (transferidor) MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO 161.693.364-04 Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009 Município de Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor) MARIA DO CARMO COSTA DE MEDEIROS 521.196.104-87 Deliberação: Acórdão 016/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA 098.654.894-49 Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005 Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30 Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30 Deliberação: Acórdão 2432/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008 Município de Cuitegi/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿FNDE (transferidor) MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34 Deliberação: Acórdão 1233/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34 Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34 Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR) MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 141.252.504-72 Deliberação: Acórdão 504/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 141.252.504-72 Deliberação: Acórdão 533/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 13/09/2001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MARIA MARLENE FERREIRA 727.341.084-53 Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, em sessão de 12/11/2008 MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR). MARINÉSIO DE SOUZA RAMALHO 089.095.984-68 Deliberação: Acórdão 19/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB MILTON LÚCIO FILHO 160.909.344-53 Deliberação: Acórdão 2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30 Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Universidade Federal da Paraíba MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30 Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba Página: 347/543
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