a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EGILMÁRIO SILVA BEZERRA 396.340.604-63<br />

Deliberação: Acórdão 2868/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cacimba <strong>de</strong> Areia/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 1207/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município <strong>de</strong> Mataraca/PB<br />

(beneficiário)<br />

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 1210/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 2221/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 2350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 3127/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor); Município <strong>de</strong> Livramento/PB(benefiaciário)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 6213/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Livramento/PB (beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC<br />

(transferidor)<br />

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87<br />

Deliberação: Acórdão 1449/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Lastro/PB (beneficiário); FNDE (transferidor).<br />

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87<br />

Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87<br />

Deliberação: Acórdão 712/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Lastro/ PB(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15<br />

Deliberação: Acórdão 1843/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Diamante - PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15<br />

Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Diamante/PB<br />

ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ 338.234.994-91<br />

Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor); Município <strong>de</strong> Santana <strong>de</strong> Mangueira(beneficiário).<br />

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