a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53 Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, em sessão de 02/04/2008 Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor) OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53 Deliberação: Acórdão 894/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04 Deliberação: Acórdão 1580/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04 Deliberação: Acórdão 2571/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA 792.421.541-72 Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT PEDRO ALVES DA SILVA 329.348.151-53 Deliberação: Acórdão 945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAMPINÁPOLIS - MT PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25 Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 Serviço Social do Comércio-SESC/MT PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25 Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional em Mato Grosso PEDRO PAULO PEREIRA 346.002.481-04 Deliberação: Relação 79/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 19/09/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARANAÍTA - MT PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 918.372.601-25 Deliberação: Acórdão 353/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, em sessão de 08/10/1996 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO PEDRO REINDEL FONSECA 362.954.691-91 Deliberação: Acórdão 526/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT PEDRO SIMON BARBOSA 042.226.521-72 Deliberação: Acórdão 563/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008 MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRNASFERIDOR) RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES 071.395.428-05 Deliberação: Acórdão 341/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, em sessão de 25/07/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA 032.484.106-04 Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)(Transferidor);Municipio de Salto do Céu/MT (Beneficiário) REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA 488.913.041-15 Deliberação: Acórdão 2939/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REGINALDO HONORATO AMORIM 290.142.041-91 Deliberação: Acórdão 2131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIA) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE (TRANSFERIDOR) Página: 300/543

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF REGINALDO SANTOS 109.836.861-49 Deliberação: Acórdão 1594/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO-DRT/MT REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES 513.088.191-53 Deliberação: Acórdão 2683/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO REINALDO BOTELHO 734.636.398-15 Deliberação: Acórdão 2154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT RENILDES DUARTE VARJÃO 383.803.741-34 Deliberação: Acórdão 252/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 25/02/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.221-72 Deliberação: Acórdão 2993/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008 MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDORA). ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.221-72 Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA 057.525.749-00 Deliberação: Acórdão 1164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49 Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto) RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49 Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto) RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49 Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem/DNER (extinto) RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49 Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA 325.871.551-34 Deliberação: Acórdão 1204/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Campinápolis/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS 676.631.418-49 Deliberação: Acórdão 156/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2003, em sessão de 26/02/2003 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 14ª REGIÃO - MT SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO 510.750.248-20 Deliberação: Acórdão 2075/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.931-53 Deliberação: Acórdão 0286/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 MINISTERIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR); PM DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT (BENEFICIÁRIO) SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.931-53 Deliberação: Acórdão 1581/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) Página: 301/543

Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53<br />

Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53<br />

Deliberação: Acórdão 894/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT<br />

PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 1580/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 2571/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Torixoréu/MT<br />

PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA 792.421.541-72<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT<br />

PEDRO ALVES DA SILVA 329.348.151-53<br />

Deliberação: Acórdão 945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAMPINÁPOLIS - MT<br />

PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Serviço Social do Comércio-SESC/MT<br />

PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25<br />

Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial - Departamento Regional <strong>em</strong> Mato Grosso<br />

PEDRO PAULO PEREIRA 346.002.481-04<br />

Deliberação: Relação 79/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARANAÍTA - MT<br />

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 918.372.601-25<br />

Deliberação: Acórdão 353/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/1996<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO<br />

PEDRO REINDEL FONSECA 362.954.691-91<br />

Deliberação: Acórdão 526/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT<br />

PEDRO SIMON BARBOSA 042.226.521-72<br />

Deliberação: Acórdão 563/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRNASFERIDOR)<br />

RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES 071.395.428-05<br />

Deliberação: Acórdão 341/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA 032.484.106-04<br />

Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação (FNDE)(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Salto do Céu/MT<br />

(Beneficiário)<br />

REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA 488.913.041-15<br />

Deliberação: Acórdão 2939/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

REGINALDO HONORATO AMORIM 290.142.041-91<br />

Deliberação: Acórdão 2131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIA) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 300/543

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