a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 3484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 4733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/FNAS<br />

(transferidor)<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 5168/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿<br />

Funasa (Transferidora).<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 5846/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus<br />

¿ Suframa (transferidor)<br />

HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.002-34<br />

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.222-00<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM<br />

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00<br />

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2001<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)<br />

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00<br />

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Centrais <strong>de</strong> Abastecimento do Amazonas S. A. (<strong>em</strong> liquidação)<br />

HERALDO DE OLIVEIRA GOMES. 034.762.002-72<br />

Deliberação: Acórdão 780/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2008<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.<br />

HERALDO FARIAS MAIA 241.132.042-68<br />

Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Parintins/AM<br />

HILTON LABORDA PINTO 299.865.322-72<br />

Deliberação: Acórdão 334/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA DE ARIPUANÃ/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

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