a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
ETELVINO CELANI 011.871.712-04
Deliberação: Acórdão 2014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Tefé/AM
(Beneficiário)
ETELVINO CELANI 011.871.712-04
Deliberação: Acórdão 6146/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Tefé/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor).
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 188.593.132-87
Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20
Deliberação: Acórdão 1439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome-(Transferidor)
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20
Deliberação: Acórdão 3531/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Urucurituba-AM
(Beneficiário)
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20
Deliberação: Acórdão 6703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Urucurituba/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS
(Transferidor)
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72
Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72
Deliberação: Acórdão 403/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 0970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008
Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 1536/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Pauini/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 2092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Eirunepé/AM(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 800/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SUFRAMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)
Página: 26/543