a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 1050/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor); Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário).<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 1053/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Ministério do Meio Ambiente (transferidor); Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário).<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 119/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿FNS (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 2227/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/MMA(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Rosário/MA(Beneficiário)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 2283/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 294/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 3016/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 3211/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 4596/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 0768/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 2534/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 2923/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 4124/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 4600/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 5852/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR).<br />

Página: 227/543

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