a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 0259/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Anapurus/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 3381/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Anapurus/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 4244/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Anapurus/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 441/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 550/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 779/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Anapurus/MA<br />

PEDRO LOPES ARAGÃO 074.524.623-00<br />

Deliberação: Acórdão 5169/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS/extinto (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Anajatuba/MA (Beneficiário dos recursos).<br />

PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 1947/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sambaíba MA<br />

PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 2022/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sambaíba/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente-MMA(Transferidor)<br />

PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 2671/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDA DE FÁTIMA LINDOSO ROMEU 225.011.853-15<br />

Deliberação: Acórdão 1821/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDA NONATA BEZERRA DA SILVA 207.255.233-87<br />

Deliberação: Acórdão 6129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (Transferidor).<br />

RAIMUNDO ANTONIO RÊGO GOMES 012.301.403-44<br />

Deliberação: Acórdão 2072/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES 012.301.403-44<br />

Deliberação: Acórdão 1225/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES 012.301.403-44<br />

Deliberação: Acórdão 1943/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mirinzal MA<br />

Página: 225/543

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