a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NEWTON LEITE WEBA 205.544.193-00<br />

Deliberação: Acórdão 1434/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA (BENEFICIÁRIO), FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

NEWTON LEITE WEBA 205.544.193-00<br />

Deliberação: Acórdão 2265/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

NEWTON LEITE WEBA 205.544.193-00<br />

Deliberação: Acórdão 2377/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(transferidor)<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor)<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 1826/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

FUND DE ASSIST AO ESTUDANTE/FAE/MEC (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO)<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 2668/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ MAPA/CEF (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário).<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 2670/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA/SRH<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 3581/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); CEF (transferidor)<br />

OSMAN FONSECA DOS SANTOS 158.229.153-53<br />

Deliberação: Acórdão 2019/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong> do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE(Transferidor)<br />

OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL 133.543.703-78<br />

Deliberação: Acórdão 228/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Quitéria/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

MIN(transferidor)<br />

OSVALDO GOMES CUNHA 040.090.373-34<br />

Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA<br />

OSVALDO RODRIGUES LOBO 012.580.873-91<br />

Deliberação: Acórdão 382/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE CHAPADINHA/MA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA 196.816.153-87<br />

Deliberação: Acórdão 4728/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Trizi<strong>de</strong>la do Vale/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PAULO CELSO FONSECA MARINHO 124.721.743-49<br />

Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO CELSO FONSECA MARINHO 124.721.743-49<br />

Deliberação: Acórdão 1841/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA<br />

Página: 223/543

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