a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 708/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA<br />

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 440/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco do Maranhão/MA<br />

LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO 063.483.943-87<br />

Deliberação: Acórdão 1177/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lago da Pedra/MA<br />

LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO 063.483.943-87<br />

Deliberação: Acórdão 2846/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA<br />

LUIZ REVIL FERREIRA 075.342.303-06<br />

Deliberação: Acórdão 2246/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ REVIL FERREIRA 075.342.303-06<br />

Deliberação: Acórdão 2754/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES 595.771.267-15<br />

Deliberação: Acórdão 5843/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Chapadinha/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/<br />

MEC (transferidor)<br />

MALALAEL MORAES. 029.421.353-87<br />

Deliberação: Acórdão 2997/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Alcântara/MA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO 178.602.453-53<br />

Deliberação: Acórdão 4727/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA. (beneficiario); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO 178.602.453-53<br />

Deliberação: Acórdão 3717/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA (beneficiário); Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT<br />

(transferidor)<br />

MANOEL DA CRUZ PONTE 404.706.363-00<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

MANOEL DA SILVA COSTA 042.263.483-20<br />

Deliberação: Acórdão 1713/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Quitéria do Maranhão/MA<br />

MANOEL DA SILVA COSTA 042.263.483-20<br />

Deliberação: Acórdão 849/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA<br />

MANOEL DA TRINDADE LUSO 106.555.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA<br />

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