a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JURANDY CARVALHO DE SOUSA 124.914.203-25 Deliberação: Acórdão 0456/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA(BENEFICIÁRIA);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE(TRANSFERIDOR) JURANDY CARVALHO DE SOUSA 124.914.203-25 Deliberação: Acórdão 2348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008 Município de Presidente Dutra/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JUSCELINO DE SOUSA VIEIRA 211.075.303-00 Deliberação: Acórdão 1631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, em sessão de 10/06/2008 MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS/MS (TRANSFERIDOR) JUSCELINO DE SOUSA VIEIRA 211.075.303-00 Deliberação: Acórdão 3850/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009 Município de Davinópolis/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor) KLEBER KLEPER FERRO LEITE 027.550.843-91 Deliberação: Acórdão 2945/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE LÁZARO DE JESUS CAMPOS SOUSA 147.972.083-68 Deliberação: Acórdão 835/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53 Deliberação: Acórdão 2873/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009 Município de Bequimão/MA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (Transferidora). LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53 Deliberação: Acórdão 296/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005 Prefeitura Municipal de Bequimão/MA. LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53 Deliberação: Acórdão 3014/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009 Município de Bequimão/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-Funasa (transferidor) LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53 Deliberação: Acórdão 339/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010 Município de Bequimão/MA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor) LEONARDO CATANHEDE 068.389.283-53 Deliberação: Acórdão 2674/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município de Bequimão/MA (Beneficiário) LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 047.360.366-72 Deliberação: Acórdão 969/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIA); MI (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) LEONARDO REIS CARVALHO 077.001.213-20 Deliberação: Acórdão 633/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MA (BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR) LEONARDO REIS CARVALHO COSTA 077.001.213-20 Deliberação: Acórdão 4740/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/MMA (TRANSFERIDOR) Página: 216/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15 Deliberação: Acórdão 068/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15 Deliberação: Acórdão 604/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15 Deliberação: Acórdão 605/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15 Deliberação: Acórdão 768/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA LINDBERGH MORAES RODRIGUES 715.232.273-20 Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009 Município de Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor) LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS 116.871.262-91 Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91 Deliberação: Acórdão 1433/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR) LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91 Deliberação: Acórdão 2512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (TRANSFERIDOR) LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91 Deliberação: Acórdão 3576/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008 Município de Rosário/MA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor) LUIS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91 Deliberação: Acórdão 1443/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007 Município de Marajá do Sena/MA(Beneficiário);Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor) LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91 Deliberação: Acórdão 3453/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Marajá do Sena/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (transferidor) LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91 Deliberação: Acórdão 4442/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, em sessão de 21/10/2008 Municipio de Marajá do Sena/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor) LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91 Deliberação: Acórdão 458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN) (TRANSFERIDOR) LUIS FERREIRA MOTA 027.427.563-53 Deliberação: Acórdão 530/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53 Deliberação: Acórdão 2331/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA. Página: 217/543
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />
Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />
RESPONSÁVEL CPF<br />
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />
Deliberação: Acórdão 068/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2001<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA<br />
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />
Deliberação: Acórdão 604/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA<br />
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />
Deliberação: Acórdão 605/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA<br />
LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />
Deliberação: Acórdão 768/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA<br />
LINDBERGH MORAES RODRIGUES 715.232.273-20<br />
Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />
Município <strong>de</strong> Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor)<br />
LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS 116.871.262-91<br />
Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA<br />
LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91<br />
Deliberação: Acórdão 1433/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />
(TRANSFERIDOR)<br />
LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91<br />
Deliberação: Acórdão 2512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO -<br />
INDESP (TRANSFERIDOR)<br />
LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91<br />
Deliberação: Acórdão 3576/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />
Município <strong>de</strong> Rosário/MA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />
LUIS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />
Deliberação: Acórdão 1443/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />
Município <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA(Beneficiário);Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do Ministério do<br />
Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor)<br />
LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />
Deliberação: Acórdão 3453/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />
Município <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos<br />
Hídricos e da Amazônia Legal (transferidor)<br />
LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />
Deliberação: Acórdão 4442/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />
Municipio <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />
LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />
Deliberação: Acórdão 458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />
(MIN) (TRANSFERIDOR)<br />
LUIS FERREIRA MOTA 027.427.563-53<br />
Deliberação: Acórdão 530/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA<br />
LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />
Deliberação: Acórdão 2331/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.<br />
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