a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.503-10 Deliberação: Acórdão 1700/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.503-10 Deliberação: Acórdão 3054/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Paulino Neves/MA (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor) JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.503-10 Deliberação: Acórdão 719/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR). JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53 Deliberação: Acórdão 1179/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009 Município de Vargem Grande/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53 Deliberação: Acórdão 122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009 Município de Vargem Grande/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Sáude/FNS (transferidor) JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53 Deliberação: Acórdão 1484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009 Município de Vargem Grande/MA(Beneficiário);Fundação Nacional da Saúde-(Transferidor) JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53 Deliberação: Acórdão 3310/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009 Município de Vargem Grande/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor) JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53 Deliberação: Acórdão 3712/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009 Município de Vargem Grande/MA (beneficiário); Funasa (transferidor) JOSÉ PEDRO FERREIRA REIS 016.237.023-72 Deliberação: Acórdão 4242/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009 Município de Axixá/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor) JOSÉ PEDRO FERREIRA REIS 016.237.023-72 Deliberação: Acórdão 4248/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009 Município de Axixá/MA (beneficiário); Funasa (transferidor) JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET 127.868.103-53 Deliberação: Acórdão 2105/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008 MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA (TRANSFERIDOR) JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET 127.868.103-53 Deliberação: Acórdão 5167/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009 MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDORA). JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA 012.438.883-34 Deliberação: Acórdão 318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA 012.438.883-34 Deliberação: Acórdão 862/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO RIBEIRO 125.408.703-68 Deliberação: Acórdão 286/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Página: 214/543

Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ RIBAMAR COELHO CASTRO 271.619.273-15 Deliberação: Acórdão 1709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR) JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 125.652.371-20 Deliberação: Acórdão 2833/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009 Município de Amarante do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação¿FNDE(Transferidor) JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.443-72 Deliberação: Acórdão 445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.443-72 Deliberação: Acórdão 946/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR) JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 094.847.443-20 Deliberação: Acórdão 1645/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 094.847.443-20 Deliberação: Acórdão 942/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura do Município de São João Batista/MA. (beneficiário); Departamento de Extinção e Liquidação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DELIQ/MPO) (transferidor) JOSÉ RIBAMAR FRANCO DA COSTA 001.007.493-72 Deliberação: Acórdão 225/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA NO ESTADO DO MARANHÃO-CREA/MA JOSÉ RIBAMAR TAVARES 037.885.043-15 Deliberação: Acórdão 205/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER - 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL - DRF/MA JOSÉ SOARES MONTE NETO 042.977.332-34 Deliberação: Acórdão 1485/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009 Município de Presidente Médici/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente-MMA(Transferidor) JOSÉ TEIXEIRA DE MIRANDA 127.238.943-04 Deliberação: Acórdão 2832/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, em sessão de 02/06/2009 Município de Campestre do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOSÉ VIEIRA LINS 005.707.452-68 Deliberação: Acórdão 0801/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) JOSÉ VIEIRA LINS 005.707.452-68 Deliberação: Acórdão 3577/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009 Município de Bacabal/MA (Beneficiário dos recursos); Caixa Econômica Federal (Transferidor). JOSÉ WILLYS NOGUEIRA 078.727.123-34 Deliberação: Acórdão 0144/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São Francisco do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JURACI DE ARÊA LEÃO 196.924.553-00 Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA Página: 215/543

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