a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ GOMES COELHO 107.036.083-04 Deliberação: Acórdão 1322/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes/MA JOSÉ GOMES COELHO 107.036.083-04 Deliberação: Acórdão 2093/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008 Município de São Pedro dos Crentes/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 0145/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de Jenipapo dos Vieiras/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 1190/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, em sessão de 24/03/2009 Município de Jenipapo dos Vieiras/MA(Beneficiário);Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério¿Fundef(Transferidor) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 1230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 1327/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA(BENEFICIÁRIO);NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 1711/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 2448/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: FNDE BENEFICIÁRIO: P.M. DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 4407/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009 Município de Jenipapo dos Vieiras/MA (beneficiário); FNDE (transferidor) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00 Deliberação: Acórdão 631/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.283-34 Deliberação: Acórdão 0048/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE COLINAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.283-34 Deliberação: Acórdão 3072/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 53/2008, em sessão de 10/12/2008 Município de Goiânia/GO (beneficiário); Delegacia Federal de Agricultura no Maranhão/DFA/MA (transferidor) JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.283-34 Deliberação: Acórdão 327/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Colinas/MA(beneficiário); FNS(transferidor) Página: 212/543
Tribunal de Contas da União Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA 129.690.793-72 Deliberação: Acórdão 2169/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA (TRANSFERIDOR) JOSÉ IÊDO DA SILVA RIBEIRO 110.832.473-87 Deliberação: Acórdão 2392/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87 Deliberação: Acórdão 3308/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009 Município de Vitorino Freire/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (transferidor) JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87 Deliberação: Acórdão 1863/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009 Município de Vitorino Freire/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ FNDE (transferidor) JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87 Deliberação: Acórdão 3176/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE VITORINO FREIRE/MA JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87 Deliberação: Acórdão 4731/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA (beneficiário); FNDE (transferidor) JOSÉ LIMA DOS SANTOS FILHO 179.715.353-68 Deliberação: Acórdão 2002/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO-CEFET/MA JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49 Deliberação: Acórdão 0974/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008 Município de Bequimão/MA (beneficiário); Ministério da Saúde e extinto Inst. Nac. de Alimentação e Nutrição (transferidor) JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49 Deliberação: Acórdão 1748/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Bequimão/MA JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49 Deliberação: Acórdão 2551/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49 Deliberação: Acórdão 581/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA JOSÉ MACHADO VILAR 043.777.613-15 Deliberação: Acórdão 1256/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010 Município de Buriti/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Transferidor) JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA 877.324.913-00 Deliberação: Acórdão 1501/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA 877.324.913-00 Deliberação: Acórdão 370/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, em sessão de 19/06/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA Página: 213/543
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />
Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />
RESPONSÁVEL CPF<br />
JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA 129.690.793-72<br />
Deliberação: Acórdão 2169/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />
MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA (TRANSFERIDOR)<br />
JOSÉ IÊDO DA SILVA RIBEIRO 110.832.473-87<br />
Deliberação: Acórdão 2392/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT<br />
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />
Deliberação: Acórdão 3308/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />
Município <strong>de</strong> Vitorino Freire/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação -<br />
FNDE (transferidor)<br />
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />
Deliberação: Acórdão 1863/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />
Município <strong>de</strong> Vitorino Freire/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />
FNDE (transferidor)<br />
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />
Deliberação: Acórdão 3176/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />
BENEFICIÁRIO: PM DE VITORINO FREIRE/MA<br />
JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />
Deliberação: Acórdão 4731/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vitorino Freire/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />
JOSÉ LIMA DOS SANTOS FILHO 179.715.353-68<br />
Deliberação: Acórdão 2002/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO-CEFET/MA<br />
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />
Deliberação: Acórdão 0974/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />
Município <strong>de</strong> Bequimão/MA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> e extinto Inst. Nac. <strong>de</strong><br />
Alimentação e Nutrição (transferidor)<br />
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />
Deliberação: Acórdão 1748/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />
Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bequimão/MA<br />
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />
Deliberação: Acórdão 2551/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA<br />
JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />
Deliberação: Acórdão 581/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA<br />
JOSÉ MACHADO VILAR 043.777.613-15<br />
Deliberação: Acórdão 1256/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />
Município <strong>de</strong> Buriti/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />
(Transferidor)<br />
JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA 877.324.913-00<br />
Deliberação: Acórdão 1501/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA<br />
JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA 877.324.913-00<br />
Deliberação: Acórdão 370/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2001<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA<br />
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