a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
GETÚLIO DE AMORIM CARDOSO 039.303.943-91
Deliberação: Acórdão 1768/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
GIL BARROS NETO 325.088.083-34
Deliberação: Acórdão 1104/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004
Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA
GILDASIO CHAVES RIBEIRO 306.129.932-72
Deliberação: Acórdão 4977/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)
GILMAR SALES RIBEIRO 507.833.783-00
Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009
Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)
GILMAR SALES RIBEIRO 507.833.783-00
Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009
MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
(TRANSFERIDOR)
GILSON FREIRE DE SANT'ANNA 101.988.221-20
Deliberação: Acórdão 1779/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
MUNICÍPIO DE AÇAILÂNCIA/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDEF(TRANSFERIDOR)
GRAÇA DE MARIA ROCHA SOARES 044.493.983-00
Deliberação: Acórdão 301/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
GRACILIANO EPIFÂNIO MENDONÇA 216.083.003-82
Deliberação: Acórdão 135/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA. (BENEFICIÁRIO); MIR (TRANSFERIDOR)
HAROLFRAN ALVES DE MELO 078.981.183-91
Deliberação: Acórdão 2708/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Santa Luzia do Paruá/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE/MEC (transferidor)
HAROLFRAN ALVES DE MELO 078.981.183-91
Deliberação: Acórdão 98/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005
Prefeitura Municípal de Santa Luzia do Paruá/MA
HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ 001.945.063-04
Deliberação: Acórdão 1917/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
HILTON AMORIM ROCHA 012.371.363-34
Deliberação: Acórdão 1714/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Matões do Norte/MA(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
HILTON AMORIM ROCHA 012.371.363-34
Deliberação: Acórdão 3008/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Matões do Norte/MA (beneficiário);extinto Ministério da Assistência Social
(transferidor)
HILTON AMORIM ROCHA 012.371.363-34
Deliberação: Acórdão 3301/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Matões do Norte/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)
HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA 185.207.741-72
Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009
Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).
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