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a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 1908/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 2846/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Duque Bacelar/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 3172/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE DUQUE DE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 424/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 583/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Duque Bacelar(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 697/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 1143/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Colinas/MA (Beneficiário) - Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(Tranferidor)<br />

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE COLINAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 5574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Colinas/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS 197.408.753-00<br />

Deliberação: Acórdão 139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos/ECT (Agência <strong>de</strong> Pedreiras/MA)<br />

FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUZA 063.018.943-91<br />

Deliberação: Acórdão 553/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF<br />

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CALDAS 094.827.763-72<br />

Deliberação: Acórdão 205/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA<br />

Página: 202/543

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