a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 1359/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA(Beneficiário dos Recursos);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

¿ FNDE(Transferidor)<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)<br />

FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO 043.363.994-68<br />

Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2001<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA<br />

FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO 043.363.994-68<br />

Deliberação: Acórdão 805/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA<br />

FIRMINO COSTA CARVALHO 116.634.991-87<br />

Deliberação: Acórdão 779/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA<br />

FIRMINO COSTA CARVALHO 116.634.991-87<br />

Deliberação: Acórdão 811/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sambaíba/MA<br />

FRANCISCA SALES COSTA 100.705.593-68<br />

Deliberação: Acórdão 4440/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Senador César Meneses (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 1774/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO<br />

E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SPOA/MMA)TRANSFERIDOR<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 2260-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 3521/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Francisco do Brejão/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos<br />

recursos)<br />

FRANCISCO BARROSO DE SOUZA 039.270.833-72<br />

Deliberação: Acórdão 138/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA<br />

FRANCISCO BARROSO DE SOUZA 039.270.833-72<br />

Deliberação: Acórdão 1573/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA<br />

FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO 062.883.323-72<br />

Deliberação: Acórdão 177/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/1998<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO 062.883.323-72<br />

Deliberação: Acórdão 595/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

Página: 200/543

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