a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 0046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 0913/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de Governador Newton Belo/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 1047/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS
RECURSOS)
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 1657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004
Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 1833/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15
Deliberação: Acórdão 1899/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
ÉDEM SANTOS DE ABREU 063.848.543-68
Deliberação: Acórdão 68/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos
recursos)
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 644.329.718-00
Deliberação: Acórdão 2996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS/IBAMA(TRANSFERIDOR)
EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO 266.642.913-04
Deliberação: Acórdão 4595/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Município de Pedreiras/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)
EDSON COSTA 127.535.563-34
Deliberação: Acórdão 1923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL-EXTINTO
(TRANSFERIDOR)I
EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 182.826.443-15
Deliberação: Acórdão 1712/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
Município de Tutóia/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)
ELIEL FRANCISCO DE ASSIS 065.670.026-20
Deliberação: Acórdão 1263/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009
Banco do Nordeste do Brasil - BNB
ELIZEU CHAVES DE FREITAS 155.831.043-68
Deliberação: Acórdão 845/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
ELON PEREIRA RODRIGUES 004.381.248-12
Deliberação: Acórdão 173/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA
ELON PEREIRA RODRIGUES 004.381.248-12
Deliberação: Acórdão 3410/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007
MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA(BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
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