a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 2330/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA.<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 2508/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR).<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 2844/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Davinópolis/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 580/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Davinópolis/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 1103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 1667/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 2102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA (transferidor)<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 2985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE PALMEIRÂNDIA/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 412/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Palmeirândia/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 4737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS-MINISTÉRIO DO<br />

MEIO AMBIENTE -SRH/MMA (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 196/543

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